Portugal e Espanha não se comprometem com agenda da NATO

A alguns milhares de quilómetros das fronteiras do Dombass, o secretário-geral da NATO, o neerlandês Mark Rutte, esteve de visita à Península Ibérica para saber o que pensam os respetivos governos do orçamento para a Defesa. Em perspetiva está o facto, diz Rutte, e entre outras coisas, que a Península tem de estar apta a defender a aliança das incursões marítimas da Rússia nas redondezas das suas águas territoriais. De Portugal e de Espanha, o secretário-geral ouviu mais ou menos o mesmo: a disposição de, até 2019, o orçamento para essa área específica chegar ao patamar dos 2%. “Não chega”, disse Rutte aos dois governos.

De facto, Portugal mostrou-se disposto a “acelerar” o seu calendário de investimentos militares para alcançar os 2% do PIB antes de 2029. Em Espanha, o governo confirmou essa mesma meta para esse ano. Portugal e Espanha fazem parte dos países com menos gastos militares dentro da União Europeia, num momento em que o presidente norte-americano, Donald Trump, ‘mandou’ (talvez mesmo sem aspas) que os membros da NATO dediquem pelo menos 5% do PIB.

Inegavelmente, a visita de Rutte à Península Ibérica não correu bem – e agora segue tudo para um encontro mais alargado a ter lugar na próxima semana, quando o secretário-geral repetir a exigência da administração Trump. No encontro, o mais certo é que o tema polémico venha a ser a questão do interesse norte-americano pela Gronelândia.

Ontem mesmo, terça-feira, a primeira-ministra da Dinamarca, a ‘potência administrante’ fez um périplo pela Europa (Berlim, Paris e Bruxelas) para recolher apoio à causa dinamarquesa e contra a vontade norte-americana. Mette Frederiksen ficou a saber que, se o solicitar, poderá contar com o envio de tropas francesas na Dinamarca – possivelmente para provar a Trump que aquele lado da fronteira NATO está devidamente defendida. Na capital germânica, o apoio não foi tão longe como em França. O chanceler Olaf Scholz, voltou a condenar todas as tentativas de expansão territorial, independentemente de quem as esteja a realizar, ~mas não se mostrou disponível para movimentar tropas.

Enquanto que o primeiro-ministro de Portugal disse que o empenhamento do país é gastar os 2% do PIB em Defesa, o seu homólogo Pedro Sánchez destacou que a Espanha aumentou os gastos no setor em 70% na última década, sendo o terceiro país aliado que mais aumentou” o seu orçamento segundo comunicado oficial da chefia do governo. “Além disso, o presidente de governo colocou ênfase em que a segurança deve ir além do gasto em Defesa, e insistiu em que a Espanha está entre os dez principais contribuintes em gastos absolutos em Defesa”, acrescentava o comunicado. Sánchez salientou que a Espanha “é o primeiro em percentagem nos gasto em operações, destinando quase dez vezes mais que a média dos aliados”. A Espanha, com um esforço em matéria de Defesa de 1,28% do PIB em 2024, é de todos os membros da NATO o país que gasta menos nesse setor em relação à dimensão da sua economia. O comunicado não o dizia, mas Sánchez parece pouco interessado em aumentar os gastos em Defesa até ao patamar dos 5% do PIB. Em Portugal, tudo indica que sucede precisamente o mesmo.

O Conselho Europeu convocou uma reunião para 3 de fevereiro que apresenta como “uma jornada de reflexão informal dos dirigentes da EU” para “debaterem a defesa europeia. Mas salienta que o secretário-geral da NATO foi convidado para o almoço e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, para o jantar.

“Num panorama de segurança marcado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, por um crescendo de ataques híbridos e ciberataques contra os Estados-membros e pela situação no Médio Oriente, os dirigentes da UE vão debater a defesa europeia e a forma de reforçar as capacidades de defesa”, refere nota oficial do Conselho.

“Com base nos princípios de que a Europa tem de assumir uma maior responsabilidade pela sua defesa e de que é do nosso interesse comum cooperar mais estreitamente a nível europeu, o debate centrar-se-á nos seguintes aspetos: desenvolvimento das capacidades de defesa; financiamento, incluindo a mobilização de financiamento privado, melhor forma de utilizar os instrumentos e o orçamento da UE e outras opções comuns que é possível ponderar; e reforço e aprofundamento das parcerias.

“O debate ajudará a preparar as próximas etapas para tornar a Europa um interveniente mais resiliente e mais fiável no domínio da segurança e da defesa, tornando-se assim um parceiro transatlântico mais forte, inclusive no contexto da OTAN, e contribuirá para orientara Comissão e a alta representante na preparação das propostas sobre o futuro da defesa europeia. Nesse contexto, os dirigentes vão também debater a ligação entre o aumento do investimento no domínio da defesa e o reforço da competitividade económica global e da coesão da EU”, diz ainda o documento de apresentação do encontro.