Portugal em contraciclo escapa a preocupações com disparo na dívida

Depois de vários anos com um rácio acima de 100%, Portugal regressou recentemente a uma situação mais equilibrada, fechando 2023 já com uma dívida pública inferior ao PIB nacional. A tendência é de queda continuada, dando azo a elogios de Bruxelas e instituições financeiras internacionais, com a economia nacional a liderar mesmo o esforço de redução do endividamento dos Estados europeus, em claro contraciclo com o resto do bloco.

A pandemia trouxe, à semelhança da esmagadora maioria dos países a nível global, um aumento considerável da dívida pública que colocou o indicador em máximos absolutos, chegando a 134,1% do PIB em 2020. Olhando para os últimos 35 anos, o indicador registou uma leitura média de 87,4% do PIB, um valor já acima dos 60% definidos como limite nos tratados europeus, mas abaixo tanto da barreira psicológica dos 100%, como do atual valor de 94,9%.

Segundo a projeção do Governo, o rácio deve continuar a cair, embora fruto de um crescimento do PIB acima do verificado no stock de dívida. Este ano deve fechar com 93,3%, dando continuidade à redução que, excluindo o ano mais difícil da Covid-19, 2020, se verifica há oito anos. O Conselho de Finanças Públicas (CFP), a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou a OCDE são, contudo, todos mais otimistas: a instituição nacional aponta a 91,8% no final deste ano, enquanto Bruxelas espera 92,9%; o FMI antecipa 91,8% e a OCDE 92,1%.

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