Portugal entre os países que mais protegem lésbicas, gays e bissexuais

Na próxima quarta-feira assinala-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Lesbofobia e a Transfobia. Desse modo, o relatório “Homofobia Patrocinada Pelo Estado: Uma Pesquisa Mundial de Leis de Orientação Sexual: Criminalização, Proteção e Reconhecimento”, revela que Portugal é um dos países mais avançados, a nível mundial, face ao reconhecimento de pessoas LGB (Lésbicas, Gays, Bissexuais), noticia o Público. O documento foi elaborado por Aengus Carroll e Lucas Ramón Mendos e vai ser lançado hoje à tarde pela ILGA-Internacional.

O país português é um dos nove Estados, a nível mundial, com a proibição de discriminação em razão da orientação sexual, um dos 23 a aceitar o casamento entre pessoas do mesmo género, um dos 28 a reconhecer outras formas de união, um dos 26 a aceitar o direito à adoção conjunta, um dos 27 a aceitar o direito à co-adoção e, por fim, um dos 72 Estados com disposições legais contra a discriminação no emprego com base na orientação sexual, avança o mesmo jornal.

Atualmente, as leis protetoras dos indíviduos LGB, face à discriminação e violência, têm vindo a expandir-se. No entanto, existem ainda 72 países contra a relação sexual consentida entre homens, dos quais 42 são também contra o sexo consentido entre mulheres.

Conforme indica o relatório, citado pelo Público, “quando nos centramos no panorama específico da comunidade LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais] na Europa, é evidente que entramos num período em que os processos legislativos estão a desacelerar”.

“Neste momento, é vital implementar leis e políticas sobre igualdade LGBTI ganha nos últimos 15 anos”, continua. “Não só é prioridade garantir que as triunfos legais se traduzem em mudanças reais na experiência de vida das pessoas LGBT, mas também assegurar que não há um retrocesso ou uma erosão desses triunfos.”

Os indivíduos transgénero são, também, assunto em referência no mesmo documento: “O progresso legal continua a avançar a bom ritmo”, lê-se. A autodeterminação da identidade de género foi aprovada no parlamento da Noruega, em 2016 e vários avanços em vários países têm sido notados.

Atualmente, Portugal conta com três propostas de lei na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para defender a autodeterminação de género. As propostas pertencem ao Bloco de Esquerda, ao PAN – Pessoas, Animais, Natureza, e ao Governo, refere o Público.