Portugal gere projetos de cooperação da UE de mais de 100 milhões de euros

O presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos, disse este sábado que os projetos de cooperação da União Europeia geridos por Portugal nos países lusófonos ultrapassam já os 100 milhões de euros.

Em entrevista à agência Lusa, o diplomata, que lidera o instituto que coordena a cooperação há cerca de ano e meio, explicou que, nos últimos anos, o trabalho português nesta área tem ganhado notoriedade e conquistado a confiança da União Europeia para gerir projetos envolvendo vários países de língua oficial portuguesa.

“É um portfolio superior a 100 milhões de euros. Tudo aquilo que o Camões ganhou, vai começar a executar ou já está a executar, estamos a falar de valores bastantes substanciais”, disse Luís Faro Ramos.

O instituto Camões é a entidade pública certificada em Portugal para gestão de projetos com financiamento europeu, uma vertente que, segundo Luís Faro Ramos, tem permitido “multiplicar e a potenciar” as possibilidades de intervenção de Portugal.

O Camões não intervém diretamente no terreno contando para isso com parceiros como Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), institutos, universidades e, cada vez mais, o setor privado.

“Esses projetos já existiam só que não estávamos tão alerta para essa possibilidade. Nos últimos três ou quatro anos […] começámos a aparecer pelo nosso trabalho, sobretudo em países de língua portuguesa onde se percebe que a nossa cooperação é uma mais-valia”, disse.

Para Luís Faro Ramos, esta nova modalidade representa um “esforço significativo” por parte do instituto Camões e obrigou à reformulação da estrutura para “corresponder a estes novos desafios da cooperação”.

Ao abrigo da cooperação delegada da UE, o presidente do instituto Camões destacou um projeto na área da agricultura e resiliência alimentar em Angola, orçado em 60 milhões de euros, e outros de consolidação do Estado de direito e saúde na Guiné-Bissau.

Apontou ainda dois projetos de âmbito regional – o Procultura e o Gestdoc – que abrangem, no primeiro caso, todos os países lusófonos em África e Timor-Leste e, no segundo, Cabo Verde e a Guiné-Bissau.

O Procultura é um programa de promoção cultural e o Gestdoc visa a gestão e segurança documental.

“Temos uma variedade de projetos em muitas áreas de atuação que tem um potencial muito grande para os países e alguns já com resultados muito palpáveis”, adiantou.

Para Luís Faro Ramos, este tipo de projetos representa “um desafio novo muito aliciante” que irá “atirar os números da cooperação para um outro universo”.

O embaixador disse ainda que Portugal está a “tentar explorar” outras áreas geográficas para a cooperação, nomeadamente na América Latina e África Ocidental, com projetos já em curso com a Colômbia e o Senegal.

Sublinhou, contudo, que os países lusófonos continuarão a ser prioritários para a cooperação portuguesa.

“Embora estejamos a tentar também explorar outras áreas e outros países, nunca deixamos, nem deixaremos de dar o nosso enfoque principal aos países de língua portuguesa. É uma obrigação que temos e é um consenso no país”, disse.

“A nossa cooperação deve ser dirigida para aqueles países com os quais podemos ter parcerias mais fortes, que são obviamente os países de língua portuguesa, e deve incidir nas áreas onde podemos ter valor acrescentado, nomeadamente a parte da capacitação. Não temos recursos ilimitados e temos de nos concentrar, geograficamente, onde o nosso valor é superior e, setorialmente, onde o nosso valor é acrescentado”, reforçou.

Luís Faro Ramos reconheceu que restrições orçamentais têm criado “dificuldades de investimento” da administração na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), que está ainda longe do objetivo internacional de até 2015 destinar 0,7% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para este fim.

Na Europa, apenas cinco Estados-membros – Dinamarca, Luxemburgo, Suécia, Reino Unido e Alemanha – cumpriram esta meta.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) registam uma redução de 0,18% do RNB de 2017 para 0,17% em 2018.

“É evidente que não conseguimos [atingir o objetivo], mas também poucos países conseguem alcançar o nível da percentagem da APD. É muito complicado, há restrições orçamentais evidentes que têm penalizado o país. O que temos procurado fazer é compensar essas dificuldades de investimento com a chamada de novos atores ao processo, designadamente o setor privado”, disse.

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