Portugal inaugura novo modelo de reciclagem de baterias usadas importadas da China

A alemã EFT Systems selecionou a espanhola a Heura para conceber um modelo de gestão para baterias usadas importadas da China a partir de 2026. Portugal será um dos primeiros países da União Europeia a aplicar o novo modelo de gestão de baterias de armazenamento de energia, desenvolvido pela empresa alemã e pela consultora ambiental espanhola. O outro país a estrear o sistema será a Bélgica.

Ou seja,  Portugal e a Bélgica, serão os dois primeiros Estados-Membros a aplicar este sistema, antes da sua expansão gradual aos restantes 25 países.

O projeto antecipa a aplicação do Regulamento Europeu (UE) 2023/1542 sobre pilhas e baterias e coloca Portugal na linha da frente da transição energética e da economia circular.

A Heura já iniciou os trabalhos de adaptação do sistema à legislação portuguesa, num processo que permitirá canalizar, até 2026, os primeiros fluxos de baterias usadas para reciclagem.

A nova planta de reciclagem de Valladolid, que entrará em funcionamento no mesmo período, terá capacidade inicial para 6.000 toneladas anuais, com previsão de crescimento até 60.000 toneladas em 2030.

A iniciativa, liderada pela empresa alemã EFT Systems e pela consultora ambiental espanhola Heura, já está em fase de adaptação à legislação nacional, posicionando o país na vanguarda da economia circular europeia.

O Regulamento Europeu (UE) 2023/1542 sobre pilhas, baterias e resíduos, estabelece novas obrigações de recolha, tratamento e reciclagem sob o princípio da Responsabilidade Alargada do Produtor (RAP).

Em Portugal, o sistema funcionará sob licenças estatais e exigirá a designação de um representante autorizado, além da adesão a um esquema coletivo, salvo autorização específica para operar de forma individual. Para José Guaita, CEO da Heura, “este enquadramento demonstra a maturidade regulatória de Portugal e a sua capacidade de integrar rapidamente as diretivas europeias num setor estratégico para a transição energética”.

A Heura prevê que o novo modelo esteja operacional num prazo de 12 a 18 meses, permitindo que, até ao final de 2026, os primeiros fluxos de baterias usadas sejam canalizados para tratamento e reciclagem segundo as novas normas comunitárias.

A EFT Systems confiou à consultora espanhola Heura a conceção e implementação de um modelo de gestão das baterias utilizadas no armazenamento de energia importadas da China, que será implementado na Europa a partir de 2026.

Portugal e Bélgica como mercados piloto

Segundo a Heura, a diversidade legislativa entre os 27 Estados-Membros exige modelos de gestão adaptativos, que podem assumir a forma de SIRAP (sistemas individuais de responsabilidade alargada) ou SCRAP (sistemas coletivos).

Em Portugal, “as autoridades exigem um modelo transparente, com rastreabilidade e garantias financeiras robustas”, o que, na visão de Guaita, torna o país “um laboratório ideal para soluções que servirão de referência ao mercado europeu”.

A planta de reciclagem em Valladolid estará pronta em 2026, segundo a empresa espanhola.

As baterias recolhidas em Portugal e nos restantes países onde a EFT Systems opera serão enviadas para tratamento em operadores licenciados até à entrada em funcionamento da nova planta de reciclagem de Valladolid (Espanha), atualmente em construção no Parque Tecnológico de Boecillo.

O projeto, promovido pela EFT Systems em parceria com Ilunion e Botree, estará operacional em meados de 2026 e terá capacidade inicial para reciclar mais de 6.000 toneladas anuais de baterias de lítio, com perspetiva de multiplicar esta capacidade por dez até 2030.

O tratamento das baterias seguirá diferentes destinos conforme o seu estado. As unidades reparáveis serão recondicionadas e reintroduzidas no mercado, enquanto as declaradas como resíduo permitirão recuperar metais estratégicos como lítio, cobre e alumínio. Parte destes materiais será reencaminhada para a indústria europeia de baterias, fechando o ciclo produtivo e consolidando o modelo de economia circular que a União Europeia pretende generalizar no setor energético.

Com esta iniciativa, Portugal reforça o seu compromisso com as políticas de sustentabilidade e com a estratégia europeia de independência energética, assumindo um papel pioneiro na aplicação prática do novo regulamento de baterias.

A EFT Systems e a Heura estudam a expansão do modelo para outros segmentos, como telecomunicações, energias renováveis e mobilidade ligeira, setores em que o uso de baterias de lítio está em rápida ascensão.