Portugal vai devolver 10 milhões euros a Bruxelas

Portugal vai ter de devolver cerca de 10 milhões euros de financiamento a Bruxelas, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não ter executado projetos relacionados com a segurança das fronteiras, como o sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e o Sistema de Entrada/Saída (SES), avança o jornal ‘Diário de Notícias’.

Segundo o jornal o Governo em gestão autorizou um ajuste direto de 25 milhões de euros para a aquisição de um novo sistema de segurança para as fronteiras. O financiamento foi aprovado pela Comissão Europeia, no entanto o SEF não o executou.

Depois de vários adiamentos o sistema ETIAS deve ser lançado em 2025, e vai ser obrigatório para nacionais de países terceiros isentos de visto para o espaço europeu, sendo que os seus dados vão passar pela base da União Europeia a da Interpol para perceber se existem motivos de recusa de entrada.

Já o SES vai registar e armazenar as informações sobre entrada, saída e recusa de entradas das pessoas.