Portugal vai receber 545 milhões de euros em 2022 através do programa React-EU

Dos 11 mil milhões de euros que o programa de assistência à recuperação para a coesão e os territórios da auropa (React-EU) alocou para os Estados-Membros da União Europeia (UE), 545 milhões terão como destino Portugal. O objetivo é ajudar a recuperar económica e socialmente os países do bloco da crise provocada pela pandemia de Covid-19.

O React-EU quer “apoiar a recuperação económica e social da crise do coronavírus”, promovendo a reparação da crise e aumentando a resiliência do sector da saúde e das empresas e dando “mais apoio aos grupos mais vulneráveis”. Simultaneamente, a Comissão Europeia espera que seja dada prioridade à transformação digital e sustentável, de forma a conseguir uma recuperação “inteligente e coesa”.

Caberá agora aos Estados-Membros enviarem à Comissão Europeia os respetivos programas da política de coesão para 2021 e 2022, com prazo de validade até ao final de 2023. Estes fundos vêm juntar-se aos quase 40 mil milhões de euros disponibilizados em 2021.

Uma vez aprovadas estas alterações, os Estados-Membros poderão aceder aos novos recursos a partir de 1 de janeiro de 2022. A React-EU faz parte do NextGenerationEU e irá disponibilizar 50,6 mil milhões de euros de financiamento adicional (a preços correntes).