Portugal vai ser o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico em 2022

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) confirmou as projeções conhecidas no início do mês e as previsões do Governo: Portugal vai ser o país da OCDE com a maior taxa de crescimento económico no próximo ano.

Ao apresentar a maior taxa de crescimento em 2022, Portugal vai superar em 1,6 pontos percentuais o nível de atividade económica de 2019, ou seja, do pré-pandemia. Assim, prevê-se uma “forte recuperação da economia nos anos seguintes: o PIB deverá aumentar 14% entre 2021 e 2023”, escrevem o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e Transição Digital em comunicado.

“A OCDE reconhece que as diversas medidas de apoio à economia, lançadas pelo Governo, contribuíram materialmente para uma rápida e acentuada recuperação económica, após a maior recessão de que há registo estatístico”, lê-se no comunicado do Executivo.

O Governo evidencia ainda que o relatório da OCDE destaca as medidas adotadas no país para enfrentar os efeitos socioeconómicos da pandemia, “nomeadamente as medidas de apoio ao emprego e às empresas”, como foi o exemplo da manutenção dos postos de trabalho, os subsídios diretos às empresas, as linhas de créditos e moratórias e os diferimentos de impostos e contribuições.

O Executivo lembra ainda que a taxa de desemprego se situa, atualmente, abaixo do nível verificado na pré-pandemia. Além deste dado, a OCDE faz ainda menção ao facto de Portugal ter a taxa de vacinação mais elevada de todos os países da OCDE e de, por este facto, ter evitado vagas mais severas em termos de infeções, hospitalizações e mortes.

“O documento salienta ainda a resiliência acrescida do sistema financeiro português face à anterior crise financeira, apesar das fragilidades inerentes à capitalização, endividamento e dimensão das empresas portuguesas”, indica o comunicado. Este foi também um dado referido por diversas vezes por parte do Governo.

Ainda assim, a OCDE optou por recomendar a adoção de instrumentos de quase-capital para a prevenção de falência de empresas afetadas pela pandemia, tendo sido nesse sentido que o Governo aprovou em Conselho de Ministros “um novo instrumento de quase-capital, através de um novo regime jurídico dos empréstimos participativos”.

“A OCDE defende a manutenção de políticas públicas que suportem a atividade operacional e o crescimento de empresas economicamente viáveis, muito em linha com o que já está a ser feito pelo Governo. Destaca igualmente a importância de uma rápida e eficaz implementação dos fundos provenientes da resposta extraordinária da União Europeia perante a pandemia, NextGenerationEU, entre os quais, naturalmente, se distingue o Plano de Recuperação e Resiliência nacional, que também já se encontra em execução”, evidencia o Executivo de António Costa.

O relatório da OCDE indica ainda “a importância da melhoria da gestão financeira pública, nomeadamente a implementação da lei de enquadramento orçamental”.

“No relatório é prestada especial atenção ao sector do turismo, nomeadamente através da sua relevância para o futuro e competitividade da economia portuguesa. Nesse campo, indica-se o sucesso de algumas das medidas adotadas para proteger este sector durante a pandemia (por exemplo, o Programa IVAucher) e como ajudaram a manter a capacidade de produtividade das empresas de Restauração e Alojamento”.

A OCDE evidencia também a importância de reforçar o sistema nacional de saúde com profissionais como enfermeiros e médicos. O comunicado do Governo nota que os dados do Portal da Transparência do SNS mostram a existência de mais sete mil enfermeiros agora do que em 2018, observando-se um aumento de 17%.