PRA cria novo departamento de Penal e Contraordenacional

A PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados criou um novo departamento dedicado à área de Penal e Contraordenacional, reforçando a sua oferta de serviços jurídicos e promovendo um apoio mais abrangente e estratégico aos clientes.

A estruturação e coordenação deste departamento estão a cargo da sócia Rute Oliveira Serôdio, como Coordenadora Nacional, contando com a colaboração de Fernanda Borges, Associada Sénior, como Coordenadora Local em parte dos escritórios.

A sociedade de advogados explica que “no âmbito penal, o novo departamento tem uma atuação focada na definição de estratégias de defesa e acusação, com especial incidência sobre crimes económicos e financeiros, incluindo fraude, corrupção, abuso de confiança, burla e crimes fiscais. A equipa vai também intervir em matérias relacionadas com violência doméstica, cibercrime e crimes contra as pessoas e o património”.

“Este departamento desenvolve um papel central na implementação e acompanhamento de programas de compliance, capacitando empresas e particulares para o cumprimento de requisitos legais e regulatórios, reduzindo riscos e prevenindo responsabilidades”, acrescenta.

A equipa prestará ainda assessoria e representação em processos contraordenacionais perante entidades como a ASAE, IMT, GNR, PSP, ANSR, IGAMAOT, e entidades regionais da Madeira e dos Açores, entre outras.