Gasóleo sobe 4 cêntimos na próxima semana. Governo não mexe no ISP

Na próxima semana, o preço dos combustíveis volta a aumentar, isto depois de ter ficado em baixa nas últimas duas semanas consecutivas.

De acordo com as projeções do Governo, o preço do gasóleo deverá registar uma subida de quatro cêntimos por litro na próxima semana, prevendo-se a manutenção do preço por litro da gasolina.

De forma a acompanhar a evolução do preço dos combustíveis, o Governo decidiu, a 11 de março publicar semanalmente uma fórmula através da qual passará a ser calculado o desconto do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) equivalente à receita adicional verificada em sede de IVA face à escalada dos preços dos combustíveis.

Assim, o Governo decidiu manter inalterado o desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, apesar da descida prevista do preço dos combustíveis. Na próxima semana, será aplicada novamente a fórmula os correspondentes ajustamentos.

Recorde-se que, o Governo anunciou esta semana um reforço da medida que afeta o ISP — com uma baixa equivalente a uma redução do IVA dos combustíveis para 13% enquanto aguarda por uma resposta da Comissão Europeia. Embora tenha já anunciado a medida, o documento terá que ser votado em Parlamento pelo que só deverá entrar em vigor em maio.

“Esta redução correspondente à taxa do ISP será então muito significativa e assegurara que portugueses estarão a pagar o combustível como se fosse a 13%. Este mecanismo irá continuar juntamente com o mecanismo semanal de revisão do preço do ISP em função das variações do preço e de aumento das receitas do IVA. A nova carga fiscal vamos fixar a partir do mês de maio”, acrescentou António Mendonça Mendes, secretário dos Assuntos Fiscais.

Autovoucher já devolveu mais  103 milhões de euros às famílias

Na mesma nota, o Ministério das Finanças revela ainda  três milhões de portugueses já receberam mais de 103 milhões de euros através do programa Autovoucher, anunciado em outubro de 2021 e que foi reforçado por causa do impacto da guerra na Ucrânia nos preços dos combustíveis.

Recorde-se que no âmbito do Autovoucher, o Governo reembolsa os consumidores em 10 cêntimos por litro de combustível, num total de 50 litros/mês, ou seja, dá um benefício de cinco euros mensais por pessoa. Porém, em consequência do impacto económico decorrente do conflito na Ucrânia, o Governo decidiu reforçar a medida tendo aumentado de cinco para 20 euros por pessoa, durante o mês de março.

O Autovoucher foi uma iniciativa apresentada pelo Governo em outubro de 2021 e que estava prevista para durar cinco meses. Para beneficiar do Autovoucher, é necessário estar registado na plataforma do IVAucher.