Presidenciais de Cabo Verde na reta final

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de outubro, domingo próximo, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República. O Tribunal Constitucional anunciou em 24 de agosto que admitiu as candidaturas a estas eleições de José Maria Pereira Neves, Carlos Veiga, Fernando Rocha Delgado, Gilson Alves, Hélio Sanches, Joaquim Jaime Monteiro e Casimiro de Pina.

É a primeira vez que Cabo Verde regista sete candidatos oficiais à Presidência da República em eleições diretas, depois de até agora o máximo ter sido quatro, em 2001 e 2011. A campanha eleitoral decorre desde 30 de setembro e fecha a 15 de outubro e em caso de uma segunda volta, ela terá lugar a 31 do mesmo mês.

De acordo com a Constituição de Cabo Verde, o Presidente da República é eleito por sufrágio universal e direto pelos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro. Só pode ser eleito Presidente da República o cidadão “cabo-verdiano de origem, que não possua outra nacionalidade”, seja maior de 35 anos à data da candidatura e que, nos três anos “imediatamente anteriores àquela data, tenha tido residência permanente no território nacional”.

Cabo Verde já teve quatro Presidentes da República desde a independência de Portugal em 1975, sendo o primeiro o já falecido Aristides Pereira (1975-1991) e por eleição indireta, seguido do também já falecido António Mascarenhas Monteiro (1991-2001), o primeiro por eleição direta. Em 2001 foi eleito Pedro Pires e dez anos depois Jorge Carlos Fonseca.

As últimas presidenciais em Cabo Verde, que reconduziram o constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em outubro de 2016 e o candidato foi eleito à primeira volta, com 74% dos votos.

Entretanto, segundo a última sondagem, José Maria Neves (primeiro-ministro de 2001 a 2016) continua como o candidato previsivelmente mais votado nas presidenciais, com uma vantagem confortável sobre Carlos Veiga (primeiro-ministro de 1991 a 2001), mas deixa alguma incógnita sobre se será eleito à primeira volta.

A sondagem, divulgada pelo jornal cabo-verdiano “Mercado”, confirma a tendência de um estudo anterior, que conferia a José Maria Neves 38,3% das intenções de voto, 7,6 pontos acima de Carlos Veiga, que recebia 30,7%, o que implicaria uma segunda volta. Na terceira posição surgia o candidato Hélio Sanches, com apenas 1,7% das intenções de voto, mais 0,5 ponto que Joaquim Monteiro (1,2%). Os restantes candidatos, Fernando Delgado (0,6%), Casimiro de Pina (0,5%) e Gilson Alves (0,2%) podem ter votações meramente marginais.

Segundo o mesmo jornal, a campanha dos dois principais candidatos tem sido centrada apenas no confronto entre ambos e tem por vezes atingido alguma tensão. Carlos Veiga tem sido alvo de muitas acusações por parte de José Maria Neves no debate, que assim tenta escapar a uma eventual segunda volta – onde pode ter de se confrontar com a confluência de votos contra si.