Presidente da IESBA defende fusão do Banco de Portugal, CMVM e ASF

Já imaginou a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o Banco de Portugal e a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, fundirem-se numa instituição única? É o que defende a ex-presidente da CMVM e hoje presidente do International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA), com sede em Nova Iorque.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Gabriela Figueiredo Dias considera que uma junção, sem perda de independência e autonomia entre Banco de Portugal, CMVM e ASF poderia trazer mais coerência e mais capacidade ao regulador, evitando, nomeadamente, sobreposições de competências.

Gabriela Figueiredo Dias não detalha quem lideraria essa fusão na rota de criação de um supervisor financeiro único, se o Banco de Portugal, se a CMVM, ou se ASF.

A ex-presidente da CMVM lembra que já há muitos países onde isso acontece e com sucesso, e salienta que a Europa está a propor um reforço da supervisão e, por isso, acredita que mais cedo ou mais tarde esse será mesmo o caminho. Enquadra este passo também naquela que deve ser a reação da Europa ao que está a acontecer nos EUA.

A Presidente do IESBA defende mesmo que a Europa só tem uma hipótese: “reforçar a sua liderança” e isso só e possível com uma consolidação ainda maior.

Gabriela Figueiredo Dias alerta para o que está a acontecer na SEC (Supervisor Securities and Exchange Commission) onde considera que há um risco verdadeiro de desestruturação do sistema.

A responsável do Conselho Internacional das Normas Éticas para Contabilistas (IESBA), que desenvolve e promove o Código Internacional de Ética para Contabilistas Profissionais (incluindo as Normas Internacionais de Independência), vê um conflito de interesses na relação Trump/Musk.

O IESBA que preside também apoia o debate sobre questões relacionadas com a ética contabilística e a independência dos auditores.

A presidente da IESBA diz que a Europa “tem de responder de forma coesa e com uma liderança muito forte”.

A propósito dos casos de corrupção que tocam no Estado português e nos seus agentes, em vários níveis da Administração Publica e das instituições, a Presidente do IESBA “defendeu a criação uma entidade, independente que pudesse exercer um escrutínio e um aconselhamento”.

Gabriela Figueiredo Dias lembra que “há princípios éticos que transcendem a lei e que devem ser igualmente acautelados”.

Já sobre a iniciativa apresentada esta semana pelo Governo, de criar um núcleo dedicado à realização de auditorias regulares vocacionadas para a prevenção da corrupção no âmbito da Inspeção geral das Finanças, a gestora diz que é importante, “mas não é suficiente”.