Presidente da República concede cinco indultos
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu esta quinta-feira cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou o Palácio de Belém.
20 Dezembro 2018, 18h06
Segundo nota da presidência, “todos os demais pedidos não mereceram os pareceres favoráveis da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, dos Magistrados do Ministério Público e dos magistrados judiciais dos tribunais de execução de penas e não foram objeto de proposta de concessão pela ministra da Justiça”.
No ano passado Marcelo Rebelo de Sousa tinha também concedido cinco indultos “por razões humanitárias”.
