Presidente da República ouve hoje partidos sobre estado de emergência

As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14:00 e as 19:00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.

TIAGO PETINGA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ouve hoje à tarde os nove partidos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, processo que deverá ficar concluído até sexta-feira.

As audiências aos partidos políticos no Palácio de Belém, em Lisboa, estão marcadas para entre as 14:00 e as 19:00, por ordem crescente de representação parlamentar: Iniciativa Liberal, Chega, PEV, PAN, CDS-PP, PCP, BE, PSD e, por último, PS.

Antes, durante a manhã, o chefe de Estado participará na 13.ª sessão de apresentação sobre a situação epidemiológica da covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa.

O atual período de estado de emergência, um quadro legal de exceção que só pode vigorar por 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações, termina às 23:59 da próxima terça-feira, 08 de dezembro.

Se for renovado por mais 15 dias, o novo período terá início às 00:00 de 09 de dezembro, até às 23:59 de 23 de dezembro. No entanto, na sexta-feira passada, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou os portugueses saberão com antecedência como poderão passar o Natal.

Durante a atual pandemia de covid-19, o estado de emergência para permitir medidas para conter a propagação e vigorou durante 45 dias seguidos, de 19 de março a 02 de maio.

Passados seis meses, voltou a ser decretado, com efeitos a partir de 09 de novembro, já tendo sido renovado uma vez.

Para decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Na última votação do estado de emergência no parlamento, apenas PS e PSD votaram a favor do decreto presidencial, BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal votaram contra.

Em Portugal, já morreram 4.646 pessoas com covid-19, num total de mais de 300 mil casos de infeção contabilizados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

Ler mais
Recomendadas

Marcelo sugere que ex-responsáveis da PGR sejam ouvidos sobre vigilância a jornalistas

O Presidente da República e recandidato ao cargo, Marcelo Rebelo de Sousa, realça que a polémica vigilância policial a jornalistas é anterior ao mandato da atual procuradora-geral da República e sugere que ex-responsáveis deveriam ser ouvidos.

PS supera direita toda junta e atinge melhor resultado desde as legislativas

Segundo um estudo da Eurosondagem para o Porto Canal e o semanário Sol, os socialistas lideram com 39% das intenções de voto, enquanto a direita toda junta obtém 36,9%, o mesmo resultado da coligação PSD-CDS nas legislativas de 2015. O Chega supera a CDU e passa a quarta força política.
eleições_legislativas_voto_urna_votar

Presidenciais: Portugueses começam a votar este domingo e há 246 mil inscritos

Os portugueses começam a votar no domingo, uma semana antes das presidenciais de 24 de janeiro, no chamado voto antecipado em mobilidade para que se inscreveram mais de 246 mil eleitores.
Comentários