Presidente da República promulga diploma de novo concurso e apoio a professores deslocados
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira, 12 de setembro, o diploma que cria um regime excecional e temporário para recrutamento do pessoal docente a realizar no ano letivo de 2024-2025 e um apoio à deslocação para professores.
O concurso de vinculação extraordinário, aprovado ontem em Conselho de Ministros, visa as escolas carenciadas e vai ser lançado após esta promulgação, devendo estar concluído até novembro.
“O número de vagas será definido depois de publicarmos o despacho, que implica fazer uma análise das necessidades”, explicou Fernando Alexandre, em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.
Após a segunda reserva de recrutamento, em que foram colocados 2.500 professores, ficaram por ocupar 1.091 horários, 467 dos quais completos e 624 incompletos, e a maior nas zonas da Grande Lisboa e Algarve.
As duas medidas, anunciadas a 22 de agosto, foram negociadas até à passada segunda-feira com os sindicatos de professores e visam responder ao problema da falta de professores, que afeta sobretudo as escolas das zonas da Grande Lisboa e Algarve.
O novo apoio para professores visa quem está deslocado a mais de 70 quilómetros de casa. O valor varia entre 150 euros para a distância mais curta, 300 euros para os colocados a mais de 200 quilómetros e 450 euros para aqueles que estiverem a mais de 300 quilómetros da área de residência.
A medida terá, segundo revelou Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, um custo anual estimado de 10 milhões de euros.
O ministro da Educação, Ciência e Ensino Superior apresentou a 14 de junho, um pacote de medidas, aprovado nesse dia em Conselho de Ministros, visando resolver o problema dos alunos que ficam sem aulas ao longo do ano letivo por falta de professores.
