O Presidente da República disse esta sexta-feira que não coloca a hipótese de alterar as datas das eleições regionais e legislativas, mas recorda que ambas ainda não foram convocadas. “Foi de tal maneira claro o consenso entre partidos quanto a uma e quanto a outra [data das eleições] que isso não faria sentido. A minha preocupação foi saber se tinha havido precedentes. Houve dois, e que não provocaram problemas”, afirmou esta tarde aos jornalistas.
“Apurei que já por duas vezes aconteceu esta situação: em 2009 e em 1979, em que houve a coincidência entre o período de campanha eleitoral entre uma eleição e a data de outra eleição. No caso foi sobreposição entre eleições autárquicas e legislativas, e, na altura, não suscitou nenhum reparo, nenhum problema”, explicou, em declarações aos meios de comunicação social.
O chefe de Estado português referiu ainda que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) irá apreciar o assunto “e dirá de sua justiça o que entende com este objetivo” – que lhe “parece sensato” – de, “havendo eleições regionais na Madeira no dia do começo da campanha eleitoral, não haver campanha eleitoral na Madeira, por estar a decorrer um ato eleitoral”.
O assunto surgiu depois de Marcelo Rebelo da Sousa ter referido ontem que iria analisar o problema da coincidência das datas, aquando de uma visita ao Bairro do Mocho, em Loures. “Ainda não convoquei nenhuma das eleições. Vou ver esse problema”, respondeu o Presidente da República à imprensa, quando questionado sobre o facto de a CNE ter admitido, na quarta-feira, que a coincidência entre o início da campanha para as legislativas e o dia da votação das regionais da Madeira era “problema” de “difícil” resolução.
Tagus Park – Edifício Tecnologia 4.1
Avenida Professor Doutor Cavaco Silva, nº 71 a 74
2740-122 – Porto Salvo, Portugal
online@medianove.com