Presidente do CDS-PP contra “extinção” dos debates quinzenais

O presidente do CDS-PP declarou esta quarta-feira que o partido “não compactuará com a extinção” dos debates quinzenais, referindo-se à proposta do PSD para que o parlamento passe a realizar sessões de perguntas ao primeiro-ministro.

Numa publicação na sua página da rede social Facebook, o líder centrista afirma que “na revisão do regimento [da Assembleia da República] de 2007, foi por proposta do CDS-PP, aceite pelos outros partidos, que passaram a haver debates quinzenais em Portugal”.

“A direita democrática e popular que o CDS representa não pactuará com a extinção dos mesmos e defenderá mais e melhor oposição, e não menos e pior oposição ao Governo socialista”, salienta.

O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.

De acordo com o PSD, a presença obrigatória do chefe do Governo no parlamento subirá para oito vezes por ano se se contabilizar o debate do Estado da Nação, que se inicia com uma intervenção do primeiro-ministro, e a discussão do Orçamento do Estado, que habitualmente também é aberta ou fechada por este (embora o regimento não o pormenorize).

No seu ‘post’ no Facebook, Francisco Rodrigues dos Santos recorda palavras do atual primeiro-ministro quando ainda não ocupava o lugar de chefe de Governo: “É uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos. Foi assim que António Costa, em 2013, classificou os debates quinzenais que têm lugar no parlamento”.

“Sete anos depois, ocupando António Costa a cadeira de primeiro-ministro, não precisou sequer de ser ele a desferir um ataque aos debates quinzenais”, aponta o líder do CDS, apontando também críticas ao PSD.

Na ótica de Rodrigues dos Santos, o chefe de Governo “contou com a ‘colaboração patriótica’ do presidente do Partido Social Democrata, que decidiu propor o fim de um dos mais importantes instrumentos parlamentares para fiscalização da ação do Governo”.

“A António Costa bastou ordenar à sua bancada que imediatamente saísse a público concordar com a ideia – tão conveniente para quem governa – vinda do líder do maior partido da oposição”, acrescenta. O presidente do CDS defende ainda que “há uma grande diferença entre liderar o maior partido da oposição e liderar a oposição”.