Presidente do parlamento madeirense apela ao diálogo para expandir a autonomia

A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, apelou hoje ao diálogo entre os partidos com representação parlamentar para “expandir os horizontes da autonomia” e reforçar os instrumentos que levam à “evolução constante e permanente” da região.

“O apelo que vos deixo, senhoras e senhores deputados, é que num mundo dilacerado pela guerra, pela discórdia, pelo extremismo e pelo radicalismo, que saibamos nos respeitar, conviver em democracia e aproveitar o tempo que temos pela frente”, afirmou.

A social-democrata Rubina Leal falava na sessão solene comemorativa do 51.º aniversário do 25 de Abril, que decorreu no hemiciclo do parlamento regional, onde estão representados seis partidos – PSD, JPP, PS, Chega, CDS-PP e IL –, com maioria absoluta constituída por uma coligação entre o PSD (23 deputados) e o CDS-PP (um deputado), estabelecida após as eleições antecipadas de 23 de março.

Ao contrário do que é habitual, o parlamento não apresentou hoje qualquer decoração floral alusiva ao 25 de Abril, considerando o luto nacional pela morte do Papa Francisco, mas alguns deputados, sobretudo socialistas, ostentavam cravos vermelhos na lapela.

No seu discurso, a presidente da Assembleia Legislativa citou o Papa Francisco, para lembrar que “ninguém pode enfrentar a vida isoladamente”.

“Só assim podemos, com arrojo, expandir os horizontes da Autonomia reforçando os instrumentos que levam à evolução constante e permanente da Madeira e do Porto Santo, aproveitando assim a estabilidade política que os madeirenses desejaram e escolheram”, avisou.

Como exemplo da necessidade de continuar a luta pelo reforço dos instrumentos da autonomia, Rubina Leal referiu o recente acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Eutanásia, que, segundo disse, “decidiu que a falta de audição, nesta matéria, da Região Autónoma da Madeira não viola a Constituição”.

“Torna-se evidente que urge proceder-se a uma Revisão Constitucional e também do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma da Madeira, para que seja garantido o direito de audição dos Parlamentos Regionais em matérias de interesse específico tanto da Madeira como dos Açores”, sustentou, vincando que “só assim respeitamos os valores de Abril (…) e fazemos evoluir a identidade regional”.

“Como já referi noutros momentos, estamos todos nas mãos uns dos outros”, reforçou.

Pouco antes do início da sessão solene do 25 de Abril, o Sindicato dos Professores da Madeira promoveu uma concentração em frente à Assembleia Legislativa e entregou cravos vermelhos aos deputados, cada um com uma mensagem afixada lembrando as suas reivindicações, nomeadamente ao nível da progressão na carreira, rejuvenescimento da classe e falta de profissionais.