Presidente são-tomense admite insatisfação e não descarta demissão de primeiro-ministro

O presidente são-tomense reuniu hoje o Conselho de Estado para analisar a situação interna do país, admitindo a sua insatisfação, e prometeu anunciar “nas próximas horas” uma decisão, sem descartar a demissão do primeiro-ministro.

“As deliberações e as consultas ao nível do Conselho de Estado não são tornadas públicas, estão previsto na lei, são decisões, são elementos de consulta do presidente da República, que, em função daquilo que ouviu e que foi aconselhado, tomará a decisão também em consciência, de modo que nas próximas horas saberão qual é a decisão que eu tomarei depois da consulta efetuada hoje”, afirmou Carlos Vila Nova.

O presidente disse que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de urgência esta manhã, “foi no quadro da situação interna do país”, tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.

No discurso à Nação, no final do ano, Carlos Vila Nova, pediu uma “governação mais responsável e mais presente”, afirmando que os desafios dos anos anteriores continuam “quase todos sem solução” e o povo enfrentou “dificuldades significativas” em 2024, que foi um “ano difícil”.

Sem se referir ao primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que tem sido criticado pelas múltiplas viagens que tem feito desde que assumiu a governação, em 2022, passando por vezes quase um mês no exterior, o Presidente disse que “os ingentes problemas com que o país se debate não são compatíveis com uma governação feita muitas vezes à distância, que descura uma visão estratégica, holística e bem delineada das decisões que se impõe adotar”.

O chefe de Estado, sublinhou que, “por muito bons que sejam os marinheiros, nada justifica que o comandante do barco se arrogue o direito de se ausentar deste durante um lapso temporal que excede metade da jornada”.

Questionado pela Lusa se pondera a demissão do primeiro-ministro e se este assunto foi tema de discussão no Conselho de Estado, Carlos Vila Nova sublinhou que “isso também faz parte das competências do Presidente, de acordo com a Constituição”, “mas não foi necessariamente isso” que foi discutido, mas que tal também não está descartado.

“Tudo é possível, mas não descarto absolutamente nada. Tudo é possível, todos os meios previstos no quadro constitucional podem ser aplicados, tudo é possível”, insistiu.

Carlos Vila Nova admitiu ainda que não está satisfeito com a situação do país.

“Eu represento os santomenses e eu creio que, neste momento, a maioria dos santomenses não estarão totalmente satisfeitos com a situação do país, razão pela qual eu convoquei este Conselho de Estado para ouvir os conselheiros”, disse o chefe de estado.

A tensão entre o presidente e o primeiro-ministro, da mesma família política, a Ação Democrática Independente (ADI), agudizou-se na reta final do ano, quando o Governo aprovou o aumento das taxas aeroportuárias para 200 euros através de uma resolução, ultrapassando um veto político do chefe de Estado, que prometeu estar a trabalhar para anular o diploma.

O Conselho de Estado de hoje, que durou mais de três horas, é a primeira reunião do Conselho de Estado do ano convocada pelo Presidente e a segunda desde que assumiu as funções, em 2021.

A reunião que contou com a presença da presidente da Assembleia Nacional, do primeiro-ministro, do presidente do Tribunal Constitucional, do procurador-geral da República, o ex-presidente da República, Miguel Trovoada, e outros conselheiros.

Pelas ausências, destacam-se os dois ex-chefes de Estado Manuel Pinto da Costa e Fradique de Menezes e o presidente do Governo Regional do Príncipe.