Privatização da TAP deverá estar fechada até julho de 2026
O Governo prevê fechar a privatização da TAP num espaço de um ano, até julho de 2026.
“Acreditamos que será possível dentro de um ano estar a fazer o fecho da operação”, disse hoje o ministro das Infraestruturas no briefing do Conselho de Ministros, “podemos fechar” até “julho do próximo ano”.
Conforme explicou Miguel Pinto Luz, a pré-qualificação dos interessados terá lugar 60 dias depois da promulgação do decreto-lei hoje aprovado e a sua publicação em Diário da República.
Depois, as propostas não-vinculativas terão um período de apresentação de 90 dias.
Já as propostas vinculativas terão outro período de 90 dias.
Por último, o Governo poderá optar por entrar em negociação com várias companhias aéreas para decidir o vencedor.
O vencedor terá depois de notificar a Direção-Geral da Concorrência (DGComp) da Comissão Europeia que terá de avaliar a operação à luz das regras europeias.
