Problemática das migrações em discussão no Conselho de Estado

O Conselho de Estado vai reunir nesta quarta-feira, a partir das 15h00, para abordar a problemática das migrações. A agenda do encontro do órgão consultivo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi decidida na sequência da vitória dos talibãs no Afeganistão, o que levou à evacuação de quase 100 mil habitantes do país, esperando-se que muitos outros tentem sair através das fronteiras com os países vizinhos.

No encontro, que irá decorrer no Palácio da Cidadela, em Cascais, de forma a “assegurar o devido distanciamento físico”, participará como convidado o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, António Vitorino.

Além de Marcelo Rebelo de Sousa, são esperados na reunião o primeiro-ministro, António Costa; o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues; o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers; a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral; o presidente do governo regional dos Açores, José Manuel Bolieiro; o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque; e os antigos Presidentes da República Ramalho Eanes e Cavaco Silva. E ainda os conselheiros de nomeação presidencial António Damásio, António Lobo Xavier, Leonor Beleza, Lídia Jorge e Marques Mendes, e os eleitos pela Assembleia da República Carlos César, Domingos Abrantes, Francisco Louçã, Pinto Balsemão e Rui Rio. Certa é a ausência do ex-Presidente da República Jorge Sampaio,  hospitalizado em estado grave devido a problemas cardíacos.

Portugal recebeu na semana passada mais 20 refugiados afegãos, juntando-se aos 66 que já se encontravam em território nacional, tendo a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, dito então que havia condições para receber mais de 400 pessoas oriundas do país que, na sequência dos atentados de 11 de setembro de 2001, foi alvo de uma operação militar em que participaram tropas portuguesas.

Por seu lado, o Alto Comissariado para as Migrações indicou na sexta-feira passada que Portugal tem capacidade para receber mais de 500 afegãos.