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Migração da TDT suspensa devido ao Covid-19

Na sequência desta decisão, os emissores que iriam ser alterados a partir da próxima segunda-feira, já não mudam de frequência. O processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam. Assim, “por motivo de força maior”, a data da conclusão da libertação da faixa dos 700 MHz, prevista para 30 de junho de 2020, sofrerá um atraso.
13 Março 2020, 17h24

O processo de migração da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT) está suspenso devido aos constrangimentos associados ao COVID-19, informou esta sexta-feira a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) em comunicado. A medida tem como consequência imediata o atraso, “por motivo de força maior”, da data de libertação da faixa dos 700 MHz prevista para 30 de junho de 2020.

“A suspensão do processo decorre da prévia articulação entre a Anacom e a Meo, operador da rede de TDT, e mereceu a necessária concordância do Governo”, indica o regulador.

Os emissores que deveriam ser ressintonizados no dia 16 de março (próxima segunda-feira) já não vão sofrer alterações na frequência, estando garantido que “o processo será retomado assim que as condições associadas à pandemia o permitam”.

Ainda assim, para assegurar que nenhum utilizador da TDT ficará sem televisão, o regulador das comunicações garantiu que as mudanças de frequências dos emissores do Couço, no concelho de Coruche (abrangendo a área do Alto Alentejo), da Trindade e da Estrela (região de Lisboa) foram concretizadas esta sexta-feira.

“A Anacom continuará nos próximos dias a auxiliar as populações através da linha de atendimento gratuita 800 102 002 e das equipas no terreno, caso precisem de ajuda para fazer a ressintonia dos seus equipamentos recetores”, garante o organismo liderado por João Cadete de Matos.

A Anacom considera a decisão tomada como “prudente” e salienta, ainda, que foi a Altice, dona da Meo, que alertou para “um conjunto de dificuldades”, devido ao impacto das medidas de proteção civil e de saúde pública adotadas, tendo em contas as recomendações da Direção-Geral de Saúde para o Covid-19.

Contudo, a decisão de suspensão do processo de migração da rede de TDT tem como consequência o adiamento, por motivo de força maior, da data de libertação da faixa dos 700 MHz prevista para 30 de junho de 2020.

A faixa dos 700 Mhz é essencial à implementação da quinta geração móvel (5G), estando hoje ocupada pela rede TDT. Desde o mês de fevereiro que a libertação dos 700 MHZ estava em curso.

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