Professor e ex-deputado. Quem é o novo CEO do SNS?

Álvaro Santos Almeida foi o nome escolhido pelo Governo para substituir Gandra D’Almeida na direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A ministra Ana Paula Martins destacou o perfil mais vocacionado para a “gestão”, mas também o “conhecimento” e a “sensibilidade para a saúde” do novo CEO do SNS.

Professor na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e na Porto Business School, Álvaro Santos Almeida, de 60 anos, nasceu na freguesia da Sé, no Porto, e é doutorado em Economia pela London School of Economics and Political Science. Foi presidente da Entidade Reguladora da Saúde entre 2005 e 2010, tendo assumido depois a liderança da Administração Regional de Saúde do Norte, cargo do qual se demitiu um ano depois, em rota de colisão com o então governo socialista.

Além do percurso na academia e na gestão destes organismos, Álvaro Santos Almeida tem um percurso partidário. Nas eleições autárquicas de 2017, foi cabeça de lista do PSD/PPM à Câmara Municipal do Porto.

Entre 2019 e 2022, foi deputado à Assembleia da República e tornou-se conhecido por ser crítico da atuação da então ministra da Saúde, Marta Temido, no governo de António Costa. No Parlamento, destacou-se em comissões parlamentares ligadas à saúde, mas também a temas como orçamento, finanças, negócios estrangeiros e comunidades portuguesas.

No comunicado da tutela, o novo diretor executivo do SNS é descrito como “especialista em economia e gestão dos serviços de saúde” e foi também quadro superior do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, nos Estados Unidos.

A ministra justifica a escolha de Álvaro Santos Almeida com a necessidade de reformular a direção executiva do SNS. A reformulação que o Governo diz estar em curso “passa por uma alteração da estrutura orgânica, que será mais simplificada, e das respetivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde”.

“Uma escolha defensiva”

Comentando o novo CEO do SNS, o Presidente da República assinalou que o executivo de Luís Montenegro procurou “uma solução o mais segura e forte possível”, alguém com “confiança política do Governo, confiança partidária”, com percurso na “gestão da saúde, já com alguma idade, já com alguma experiência”. “Portanto, é nitidamente uma solução defensiva. Defensiva, para garantir uma estabilização”, resumiu o Chefe de Estado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, “o problema seguinte é decidir o que fazer ao instituto”, de modo a que “estabilize finalmente uma solução duradoura” para a direção executiva do SNS, que “correu mal até aqui”, reconheceu.

No seu entender, “desde o início da conceção correu mal, porque foi uma ideia que demorou um ano total a ser lançada” e que “quando foi lançada já o Governo [do PS] que tinha lançado já não era Governo”, e quando “entrou um novo Governo [PSD/CDS-PP], logo a seguir sai a figura do presidente para a qual, de alguma maneira, tinha sido concebida também a solução”.

O Chefe de Estado explicou o objetivo com que esta estrutura foi criada. “Para cumprir uma missão, que era precisamente o Ministério ficar protegido, o ministro ou a ministra ficar protegido: definia as grandes linhas políticas, mas depois a gestão era feita pelo instituto, e por uma figura forte ou liderada de uma figura forte que garantia essa gestão”.

Agora, Álvaro Almeida “tem todas as condições políticas de confiança do Governo e dos partidos do Governo para cumprir esta missão”, defendeu o Presidente, assinalando ser preciso “definir para onde é que passa a fronteira entre o que fica para o Ministério, leia-se a ministra, e o que fica para o novo presidente. E só a prática mostrará como é ou como não é. Se correr bem, não é preciso rever a estrutura que está montada, há que aplicá-la.”

“Perfil de gabinete”

Em declarações ao Jornal Económico, o bastonário da Ordem dos Médicos critica a escolha do Governo para liderar a direção executiva do SNS. Salvaguardando que irá colaborar com o novo CEO do SNS, Carlos Cortes entende que o perfil de Álvaro Santos Almeida “não é o desejável” e enumera três motivos.

Em primeiro lugar, Álvaro Santos Almeida, ao contrário do que defendeu a ministra, “não é uma pessoa conhecida no setor porque não tem estado no terreno no SNS”. Apesar de ter dado “alguns toques quando fez parte da ARS [do Norte] e da ERS”, tem um perfil “muito académico, muito de gabinete e pouco prático na intervenção diária do SNS”, diz Carlos Cortes.

Em segundo lugar, apesar dos cargos na ARS e na ERS, e de ter conhecimentos teóricos, estes “não são propriamente suficientes para compreender este setor”.

Por fim, Álvaro Santos Almeida tem uma “atividade muito marcada do ponto de vista político-partidário, o que dá uma conotação desnecessária para o cargo”, aponta Carlos Cortes, aludindo ao facto de Álvaro Santos Almeida ter sido deputado do PSD entre 2019 e 2022 e, antes disso, candidato autárquico, no Porto, em 2017.

No entender do bastonário, para liderar a direção executiva do SNS era preciso “alguém com uma capacidade de intervenção e capaz de dialogar e estabelecer pontes, não só dentro do SNS, mas também fora”, porque o “SNS precisa de um grande consenso entre os vários agentes e partidos políticos”.

A Ordem dos Médicos preferia que o novo CEO do SNS não tivesse uma atividade político-partidária “precisamente para salvaguardar e proteger a direção executiva e a sua intervenção poder atravessar diferentes governos, diferentes ministros”.

“Tentativa e erro”

Já o antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, vê a nomeação de Álvaro Santos Almeida para liderar a direção executiva do SNS como mais uma escolha de “tentativa e erro” para liderar um organismo “que nasceu torto”. “É mais uma tentativa (…) Pode haver aqui um problema de tentativa e erro até acertar, mas é esperar que corra bem”, comentou o ex-ministro em declarações ao JE.

Adalberto Campos Fernandes não critica as características curriculares e pessoais de Álvaro Santos Almeida, mas sim o modelo e a estrutura, e as “trapalhadas” que a têm acompanhado.

Sobre a reformulação da direção executiva que a ministra da Saúde disse estar em curso, o antigo governante do PS afirma: “Em matéria administrativa, o que nasce torto, tarde ou nunca se endireita. Vamos ver.” Crítico da arquitetura e do posicionamento da entidade criada pelo anterior Governo do PS, Adalberto Campos Fernandes vê problemas de conflitos nas “competências e funções” da direção executiva.

“Depois é a questão dos protagonistas. Passado um ano, houve alguma estabilidade porque a liderança [de Fernando Araújo] era muito consistente, a partir daí não tem corrido bem”, conclui.