Professores anunciam 10 reivindicações e ameaçam com greve em outubro

Os professores voltam às ruas do país no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, um dia antes das eleições legislativas. A manifestação nacional de professores marcada e confirmada a esta, segunda-feira, 9 de setembro, pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) está já a marcar o início do ano letivo 2019-2020, que arrancou nesta quarta-feira, 10 de setembro. As organizações sindicais de docentes já definiram dez bandeiras de luta e principais reivindicações dos professores para a próxima legislatura. Caso reivindicações não sejam aceites, Fenprof ameaça com pré-aviso de greve ao trabalho em excesso que será entregue a 7 de Outubro.

As organizações sindicais de docentes definiram dez bandeiras de luta e principais reivindicações dos professores para a próxima legislatura: a recomposição da carreira, a recuperação integral do tempo de serviço, o urgente rejuvenescimento da profissão docente, um regime específico de aposentação, a eliminação da precariedade na profissão, concursos mais justos, menos alunos por turma, horários de trabalho legais, uma gestão democrática das escolas e contra o processo de municipalização da educação.

As reivindicações foram avançadas pela Fenprof nesta terça-feira, 10 de setembro, dando conta que as organizações sindicais de docentes são:  ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU que– estiveram reunidas nesta segunda-feira, 9 de setembro, para avaliar as condições de abertura do ano letivo e definir o formato da Manifestação Nacional que terá lugar no próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.

No que respeita aos horários de trabalho e “à greve ao sobre trabalho”, Mário Nogueira explicou que ainda é difícil perceber se existem irregularidades nos horários dos professores para o próximo ano, mas garantiu que, a verificarem-se quaisquer ilegalidades, todas as situações serão denunciadas ao ministério, conforme solicitado pelo secretário de Estado da Educação na última reunião com a Fenprof. “Se esses problemas não forem resolvidos, as organizações sindicais avançarão com o pré-aviso de greve ao sobre trabalho logo no dia 7 de outubro”, assegura a Fenprof em comunicado.

Os professores ameaçaram, assim, nesta segunda-feira, realizar uma greve ao trabalho em excesso, com início a 21 de outubro, caso as escolas os obriguem a trabalhar além das 35 horas semanais previstas por lei.

A Fenprof já garantiu que “os professores não se rendem” e que “estarão disponíveis para dialogar e negociar, mas, igualmente, determinados para continuarem a assumir as suas bandeiras de luta”. Por isso, a federação sindical apela à “indispensável capacidade de diálogo e de negociação [do Governo] que, o que cessa agora funções, foi perdendo à medida que a legislatura avançava, para a terminar em completa situação de rutura negocial”.

Esta estrutura sindical destacou também que com o início do novo ano escolar, 24 mil docentes terão de se apresentar ao serviço e que “o corpo docente nas escolas será praticamente o mesmo que se apresentou há um ano atrás, só que mais velho um ano”. A Fenprof argumenta, por isso, que a população docente em Portugal  é uma “das mais velhas da Europa”.