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Professores: Deputados do PSD eleitos pela Madeira não participaram na votação do diploma

Tal como foi possível apurar, estes deputados consideraram que a sua participação neste ato iria impedir que estes membros do grupo parlamentar do PSD obedecessem à disciplina de voto.
10 Maio 2019, 16h27

Os deputados do PSD na Assembleia da República eleitos pela Região Autónoma da Madeira mostraram-se indisponíveis para votar, esta sexta-feira, o diploma relativo à contagem do tempo de serviço dos professores, de acordo com informação apurada pelo ‘Jornal Económico’.

Tal como foi possível apurar, estes deputados consideraram que a sua participação neste ato iria impedir que estes membros do grupo parlamentar do PSD obedecessem à disciplina de voto. Desta forma, sabe o ‘Jornal Económico’, estes parlamentares pretenderam demonstrar coerência com a posição do Governo Regional da Madeira, tendo em conta a diferença para a posição dos sociais-democratas a nível nacional.

Na Madeira, cerca de seis mil professores vão recuperar a totalidade do tempo de serviço congelado. Este processo, de acordo com o Governo Regional, vai obrigar a despender uma verba de 28 milhões de euros, distribuídos pelos orçamentos regionais dos próximos sete anos, sendo que em 2019 o impacto é de 2,5 milhões de euros.

Esta verba – 2,5 milhões de euros – corresponde à recuperação de um ano e meio de serviço, do total de nove anos, quatro meses e dois dias de congelamento, nomeadamente de 2005 a 2006 e de 2011 a 2017.

PSD e CDS-PP junta-se ao PS para chumbar diploma

A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira o texto final do diploma sobre a recuperação do tempo de serviço integral dos professores. O texto final da comissão de Educação e Ciência, que previa a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias reivindicados pelos sindicatos, foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP.

O Partido Social Democrata (PSD) rejeitou esta sexta-feira as críticas de seguidismo da esquerda, após o recuo do partido na recuperação do tempo de serviço dos professores. O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, sublinhou que o PSD não “suporta o Governo” no Parlamento, ao contrário do PCP, BE e PEV, e garantiu que voto contra o diploma dos professores não foi um recuo do partido.

“O PSD não suporta o Governo. [O chumbo da recuperação do tempo integral de serviço dos professores] foi apenas um suporte político. Vivemos em democracia e temos uma relação entre todos e é bom que elas existam”, afirmou Fernando Negrão, em declarações à SIC Notícias.

O líder da bancada social-democrata reiterou que a questão da sustentabilidade das contas públicas foi sempre um princípio do presidente do PSD, Rui Rio. “Se há coisa que conheço do dr. Rui Rio é a contenção e o cuidado com as contas e deu provas disso ao longo da vida dele”, afirmou.

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