Professores exigem trabalhar 35 horas por semana e convocam greve para dia 14 de outubro

O pré-aviso de greve dos professores serve para “que o horário semanal dos docentes seja, efetivamente, de 35 horas”, conforme o “regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e o Estatuto da Carreira Docente”.

Manuel de Almeida / Lusa

Os professores entregaram esta segunda-feira, 7 de outubro, um pré-aviso de greve ao Ministério da Educação, convocada para o próximo dia 14 de outubro. Em comunicado, a Fenprof admite que esta greve surge “face à inoperância do Ministério da Educação e à manutenção de abusos e ilegalidades nos horários”.

A Fenprof, liderada por Mário Nogueira, acusa o ministério de nunca ter apresentado orientações oficiais que permitiriam eliminar “a generalidade dos abusos e ilegalidades praticados pelas escolas”, acabando por tolerar e tornar-se “cúmplice dos mais diversos atropelos aos horários de trabalho dos professores”. Os professores voltaram então a classificar como “inaceitável que o mesmo governo que elimina anos de trabalho aos professores imponha, em cada ano, horários que o agravam em 30%”.

Desta forma, o pré-aviso de greve serve para “que o horário semanal dos docentes seja, efetivamente, de 35 horas”, conforme o “regime aplicável à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública e o Estatuto da Carreira Docente”.

A Fenprof acusa os responsáveis do Ministério da Educação de passarem a ideia de que a greve no ano passado não teve impacto, o que classificam como falso, uma vez que a greve “levou as respetivas direções a corrigir as ilegalidade e a acabar com os abusos”, pois fizeram-se sentir com a anulação de reuniões e ausência de docentes.

“A greve convocada através deste pré-aviso incide sobre as reuniões de avaliação intercalar dos alunos, caso as atividades da escola não sejam interrompidas para o efeito”, afirma a Fenprof em comunicado oficial enviado à imprensa. A greve prevista para 14 de outubro vai ainda incidir sobre “todas as reuniões e demais atividade que não estando prevista, ultrapasse o limite de 35 horas semanais de trabalho”.

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