Professores reconfirmam greves distritais e tentam impedir serviços mínimos

Na ausência de acordo com o Ministério da Educação, tanto em matéria de concursos, em que o ministro João Costa apresentou propostas, como na recuperação do tempo de serviço congelado sobre a qual o Governo não avançou nada, a plataforma de nove sindicatos reafirma que a luta dos professores continua com nova ronda de greves.

“O Ministério da Educação fechou a negociação do regime dos concursos sem eliminar todas as linhas vermelhas identificadas pelos professores e, por isso, sem acordo das organizações sindicais”, afirmam ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU.

Nessa linha, os sindicatos reconfirmam esta quarta-feira, 29 de março, o calendário de luta anunciado há semanas. Este calendário inclui a possibilidade de os professores fazerem greve a toda a atividade não letiva, bem como greve ao último tempo de cada dia de trabalho. Esta possibilidade arrancou esta segunda-feira, 27 de março.

A luta endurece após as férias da Páscoa. Dia 17 de abril terá início no Porto uma nova ronda de greves distritais que terminará em 12 de maio em Lisboa. Pelo meio, a greve percorrerá o país de lés a lés. Em todos os distritos, estão previstas concentrações e manifestações de professores.

“Será uma greve diferente da anterior, pois pretende-se evitar que o Ministério da Educação possa, como tem feito, requerer serviços mínimos e, dessa forma, atrapalhar a sua realização, criar um clima de intimidação nas escolas, impedir professores de fazer greve e gerar a confusão nas escolas”, afirmam os sindicatos.

Explicam que, em vez de um pré-aviso de greve para os 18 dias úteis ou de 18 pré-avisos, um por cada dia, serão entregues 162 avisos prévios de greve, um por cada uma das nove organizações, para cada um dos dias, apresentados em dias diferentes.

“A greve terá início às 12h00 horas, prolongando-se até final do dia, o que retira a possibilidade de serem requeridos serviços mínimos, sob pena de a greve estar a ser inviabilizada”, adiantam os sindicatos. Em cada distrito, às 12h00 horas, estejam os professores a desenvolver que atividade for, essa atividade será interrompida, entrando em greve e deixando as escolas de desenvolver toda e qualquer atividade.

Cumpre-se, ainda, outro objetivo, esclarecem os sindicatos, que é o de, “num processo de luta tão duro e prolongado, que tem tido custos financeiros significativos para os professores, aliviar esse custo sem, contudo, fazer baixar a dimensão do protesto e da luta”.

No dia seis de junho (6-6-23), data que coincide com o tempo de serviço que os professores consideraram estar a “ser roubado” e não contemplado na proposta de recuperação zero apresentada pelo Ministério da Educação, haverá uma greve nacional. “O Ministério da Educação mudou para este dia a realização de provas de aferição, mas sendo provas sem qualquer incidência na avaliação dos alunos, que podem ser recalendarizadas e que não constituem uma necessidade social impreterível, não há lugar a serviços mínimos”, adiantam os sindicatos.

Neste mesmo dia – 6 de junho -, os professores voltam à rua, com uma manifestação nacional. Sendo uma terça-feira e, por isso, havendo aulas no dia seguinte, esta manifestação será descentralizada em dois pontos: Lisboa e Porto, eventualmente de manhã no Porto e à tarde em Lisboa, o que permitirá que o protesto de rua dos professores ocupe o dia todo.

Os sindicatos consideram ainda que “manter em cima da mesa a realização da greve às avaliações finais, dependendo mais da vontade do governo e do Ministério da Educação do que dos professores chegarmos em luta a esse momento”.