Programa Regressar: emigrantes podem pedir apoio para voltar a Portugal a partir desta sexta-feira

O programa estratégico visa apoiar o regresso dos emigrantes e lusodescendentes para “fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir nalguns setores da economia portuguesa” e aprofundar a sua relação com a sua comunidade de origem.

Os trabalhadores portugueses que emigraram e querem regressar a Portugal vão poder aderir ao Programa Regressar, a partir desta sexta-feira. O programa estratégico visa apoiar o regresso dos emigrantes e lusodescendentes para “fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir nalguns setores da economia portuguesa” e aprofundar a sua relação com a sua comunidade de origem.

A resolução do Conselho de Ministros publicada esta quinta-feira em Diário da República aprova o Programa Regressar, que foi concebido pelo Executivo de António Costa para responder a três desafios iniciais: o desafio da coesão nacional e social, o desafio de garantir um novo motor de desenvolvimento da economia e o desafio de contribuir para o rejuvenescimento demográfico do país.

No documento, o Governo refere-se a esta iniciativa como um “programa estratégico de apoio ao regresso para Portugal de trabalhadores que tenham emigrado, ou seus descendentes, para fazer face às necessidades de mão-de-obra que hoje se fazem sentir nalguns setores da economia portuguesa, reforçando a criação de emprego, o pagamento de contribuições para a segurança social, o investimento e o combate ao envelhecimento demográfico”.

O Programa Regressar prevê a “criação de novos incentivos que reduzam os custos do regresso a Portugal e que facilitem a transição profissional e geográfica para os trabalhadores e para os seus agregados familiares”. No que toca à integração laboral, o programa vai disponibilizar ofertas de formação profissional aos emigrantes portugueses que queiram regressar a Portugal, bem como a reconversão profissional para facilitar a sua integração no mercado de trabalho português.

O programa estabelece ainda, entre outras medidas, como o lançamento de uma linha de crédito específica para os investidores e para os emigrantes portugueses que queiram investir. Para isso, vai ser criada uma estrutura dedicada em exclusivo à sua operacionalização e acompanhamento, funcionando de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas. Esta estrutura vai funcionar “de forma transversal e em permanente contacto com todas as áreas governativas, de acordo com as necessidades dos cidadãos elegíveis e beneficiários do Programa, bem como uma rede de pontos focais e uma comissão de coordenação interministerial”.

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