Projeto de central solar em Évora reformulado para maior dispersão territorial

O projeto de uma das duas centrais solares fotovoltaicas previstas para a zona de Graça do Divor, no concelho de Évora, vai ser reformulado pelos promotores, que pretendem introduzir uma maior dispersão territorial dos 394.500 painéis.

A empresa promotora decidiu na reformulação manter “o mesmo número de painéis do projeto inicial, mas com uma maior dispersão, mitigando algumas preocupações levantadas”, pode ler-se num documento consultado hoje pela agência Lusa no portal Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Esta informação consta da Proposta de Definição de Âmbito (PDA) da Central Fotovoltaica Graça do Divor, promovida pela empresa Hyperion Renewables Évora, cuja consulta pública decorre até ao dia 20 deste mês, no mesmo portal.

A PDA é uma fase prévia ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), o qual, já com detalhes sobre as mudanças no projeto, será submetido numa etapa posterior.

Neste documento, é assinalado que o projeto desta central fotovoltaica já tinha sido alvo de uma primeira Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), obtendo então uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada.

Com a reformulação, segundo a PDA, o promotor pretende incluir “as condições e medidas da DIA do projeto inicial e as preocupações do município”, propondo “a avaliação a uma área mais extensa, mas mantendo a área alocada a painéis e inversores”.

Em outubro de 2024, numa reunião de câmara, o presidente do município, Carlos Pinto de Sá, indicou que a Hyperion Renewables Évora admitia “dispersar a área de implantação” [do projeto] para que o impacto seja menor” e “tomar um conjunto de outras medidas” preconizadas no EIA.

“Ficaram de fazer chegar à câmara um documento com as propostas relativas à minimização dos impactos, que aguardamos”, referiu então o autarca, após ter realizado uma reunião com responsáveis da empresa promotora do projeto.

A Central Fotovoltaica Graça do Divor, que se estima que produzirá 466,7 gigawatt-hora (GWh) por ano, prevê a instalação de 394.500 painéis fotovoltaicos, um sistema de armazenamento, uma subestação elevadora de tensão e uma linha de muito alta tensão, que fará ligação à Rede Elétrica de Serviço Públicos.

O projeto da Hyperion Renewables Évora, assim como o da IncognitWorld 3, ambos previstos para a Graça do Divor, estão a ser contestados por uma plataforma cívica, que alega que vão provocar “danos irreversíveis” na paisagem e na vida dos moradores e agentes turísticos.

A plataforma Juntos pelo Divor entregou, no ano passado, um memorando ao presidente da Assembleia da República e enviou também o documento a todos os grupos parlamentares, propondo a “suspensão do processo de licenciamento” destes “megaprojetos”.

Entre outras medidas que constam do documento, é proposta uma “negociação com os promotores” para a relocalização das centrais solares e, para evitar penalizar os promotores, a definição de “formas de compensação, por exemplo permitindo um aumento das tarifas de venda de energia já contratada”.

Também em 2024, a Câmara de Évora divulgou uma “posição consensual” do executivo sobre os dois parques fotovoltaicos previstos para a Graça do Divor e exigiu mais informação e negociação prévia com os promotores, por se tratar de uma zona “particularmente sensível”.

A plataforma cívica alegou que as duas centrais vão ocupar “uma área total de cerca de 650 hectares”, envolvendo a instalação de 394.500 painéis, no caso do projeto da Hyperion Renewables Évora, e de 362.076 painéis, no que respeita ao da IncognitWorld 3.