Prolongar mandato de Governador do Banco de Portugal? “Se houver essa necessidade, assim será”, admite Costa

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu que perante a atual crise se necessário o mandato do Governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, que termina em julho, poderá ser prolongado. No entanto, para já retira esse cenário da equação, ressalvando que se deve salvaguardar o regular funcionamento das instituições.

Em entrevista à “Rádio Observador”, questionado sobre o prazo de substituição do Governador do BdP, que ocupa o cargo há dez anos, o primeiro-ministro disse que os “contactos serão feitos no momento próprio”.

“Para já, o senhor Governador está no pleno uso das suas competências, está a cumprir o seu mandato. Não há nenhuma razão para alterar ou limitar as competência ou mandato do atual Governador. Devemos respeitar o mandato do atual Governador até ao final”, frisou, considerando que tem tido um “papel particularmente importante, tendo em conta que o Banco Central Europeu foi fundamental na resposta a esta crise”.

Questionado se haverá a necessidade de prolongar o mandato de Carlos Costa, o primeiro-ministro disse que “se houver essa necessidade assim será. Mas porque é que haverá essa necessidade?”.

“Devemos procurar manter a maior normalidade possível no funcionamento das instituições. Isso é fundamental que aconteça. O Estado de Emergência que a Constituição nos permite não altera a normalidade institucional, nem sequer suspendeu a democracia e temos sido bastante parcos na limitação de liberdades”, defendeu.

Sobre a eventual saída do ministro das Finanças, Mário Centeno, do Governo para substituir Carlos Costa, o primeiro-ministro realçou que “tal como se dizia, pode continuar a dizer”, já que “tal como não estava garantido que fosse, continua a não estar”.

“Se e quando houver qualquer alteração da composição do Governo serei eu a decidir e eu a comunicar”, garantiu, afirmando que “não há nenhum cargo político que não seja a prazo. Seja do ministro da Defesa, da Educação, seja o primeiro-ministro e também o ministro das Finanças”.

“As pessoas não são primeiro-ministros, ministros das Finanças ou da Defesa. As pessoas estão no exercício dessas funções”, disse.