Proposta de redução de IRS do novo Governo rondará os 200 milhões de euros

O ministro das finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que a proposta de redução de IRS que o novo Executivo prevê deve ficar “um pouco mais do que 200 milhões de euros”, no entanto não se compromete com valores, uma vez que a “ainda estamos a calibrar”, declarou em entrevista à RTP. O Governo deverá apresentar a proposta na próxima sexta-feira.

O Governo liderado por Luís Montenegro anunciou um corte do IRS de 1.500 milhões de euros, mas este valor já incluía a redução de 1.327 milhões de euros prevista no orçamento do antigo executivo.

O executivo prevê uma redução nas taxas entre 0,5 e três pontos percentuais face a 2023 até ao 8.º escalão, no entanto ainda não é conhecida a redução atribuída aos escalões.

O ministro explicou que esta alteração vai-se aplicar “a todos os rendimentos do ano. As pessoas vão sentir este desagravamento na retenção da fonte e liquidação do imposto”. Na opinião do ministro, esta medida vai “favorecer as famílias da classe média” e “abrange muito mais contribuintes do que aquilo que era a proposta do outro Governo”.

Miranda Sarmento esclareceu algumas dúvidas que se criaram sobre as alterações no IRS. O novo executivo prevê uma descida no IRS até ao 8.º escalão assim como alterações no IRS jovem e a isenção de IRS no primeiro ano de trabalho dos jovens.

O IRS jovem era já uma medida que o ex-Governo socialista tinha, no entanto, o ministro afirma que esta medida “é mais abrangente” e “radicalmente diferente”. “Qualquer jovem até aos 35 anos passará a pagar 1/3 daquilo que paga hoje em IRS”, explica Miranda Sarmento, acrescentando que tudo o que estava em vigor com o antigo Governo “desaparece”, “a única regra que se manterá do outro Governo é a isenção do pagamento no primeiro ano”.

Segundo o ministro com estas propostas no IRS “os portugueses vão pagar substancialmente menos “.Estas propostas do Governo ainda têm de ser aprovadas no Parlamento.

Sobre o salário mínimo, o novo Governo pretende que este chegue aos mil euros até 2028, para tal comprometeu-se a fazer aumentos em linha com a inflação e produtividade, no entanto, o ministro afirma que “os mil euros têm prioridade sobre os critérios”.

O novo Governo enfrenta um desafio no que toca a governabilidade, uma vez que não conseguiu atingir uma maioria nas eleições e precisa de fazer cedências e diálogos com os outros partidos, neste cenário, Miranda Sarmento sublinha que ” é preciso responsabilidades de ambas as partes” e que “a pior coisa que podia acontecer ao país e aos portugueses era nós estarmos constantemente me eleições”.