Próximo PGR deve saber valorizar papel dos oficiais de justiça junto do Ministério Público

O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais considera que o próximo Procurador-Geral da República terá de ser “alguém que conheça bem o sistema de justiça” e saiba valorizar o papel dos oficiais de justiça junto daquela magistratura.

Em declarações à agência Lusa sobre o perfil de quem irá suceder a Lucília Gago, a partir de 11 de outubro, António Marçal defendeu que o novo Procurador-Geral da República (PGR) terá de ser alguém que “conheça muito bem o sistema de justiça”, bem como o papel que o Ministério Público (MP) desempenha nas várias áreas de atuação, incluindo na vertente criminal, laboral e família de menores.

“Tem de ser alguém que saiba e conheça por dentro o funcionamento do MP, mas também tem de ser alguém que tenha a capacidade de explicar aos cidadãos e à comunidade” a atividade dessa magistratura, de uma “forma permanente e fácil”, sem duplas interpretações.

António Marçal entendeu ainda como fundamental que o novo PGR evidencie uma “especial sensibilidade” para a “preponderância” e importância do trabalho dos oficiais de justiça junto dos departamentos do MP, observando que o atual défice de funcionários judiciais pode comprometer o cumprimento de prazos razoáveis por parte daquela magistratura.

Em sua opinião, se esse défice de quadros não for resolvido, o sistema “não irá longe”.

O presidente do SFJ disse ainda esperar que o próximo PGR, cujo nome já seria altura de ser conhecido na proposta do Governo ao Presidente da República, seja alguém que consiga imprimir uma “nova forma de organização” daquela magistratura em coadjuvação com outros agentes da justiça.

Tendo em conta como está desenhado e consagrado constitucionalmente o sistema de justiça que prevê a existência de duas magistraturas, a do MP e a dos juízes, António Marçal considera que se o novo PGR for alguém “vindo de fora” do MP isso “pode não trazer nenhuma benesse, antes pelo contrário”.

“Com certeza que haverá alguém dentro da magistratura do MP que seja capaz de dar um novo alento que o país precisa” no cargo de PGR, concluiu.

Na segunda-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esperar poder decidir rapidamente sobre o nome que venha a ser proposto pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para suceder a Lucília Gago na liderança da PGR.

“Espero que seja uma decisão rápida, se não mesmo imediata” [o momento de apresentação do nome pelo primeiro-ministro], afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.