PRR: Comissão de Acompanhamento “não descarta” nova reprogramação

A Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) disse hoje, no parlamento, não descartar uma nova reprogramação para que Portugal não perca fundos europeus.

“Não descartamos uma nova reprogramação do PRR até ao prazo de concretização. Praticamente todos os países apresentaram reprogramações dos PRR para garantir que conseguem concretizar todas as metas e marcos”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, na comissão parlamentar de Economia e Coesão Territorial.

Dominguinhos, que foi chamado ao parlamento na sequência de um requerimento do Chega e do PS, referiu que o ministro da Economia, Castro Almeida, tem vindo a afirmar que Portugal não vai perder dinheiro do PRR.

Para este responsável, tal será possível com uma reprogramação, uma vez que o prazo de execução do plano termina em agosto de 2026.

Contudo, a própria Comissão Europeia comunicou aos Estados-membros algumas hipóteses de adequação dos marcos e metas, de modo a garantir as subvenções e empréstimos.

Pedro Dominguinhos defendeu que Portugal poderá, no âmbito de uma nova reprogramação, efetuar transferências entre os empréstimos e subvenções.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

Segundo o último relatório de monitorização, dos 438 marcos e metas do PRR, 145 já foram validados pela Comissão Europeia e 59 estão em avaliação.