PRR: Portugal submete 8.º pedido de pagamento

Foi esta sexta-feira submetido à Comissão Europeia o 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O pedido apresentado inclui 36 marcos e metas, dos quais 14 são antecipados, refere um comunicado oficial do Ministério da Economia e da Coesão Territorial. A submissão decorre após a revisão do PRR, entregue no final de outubro à Comissão Europeia.

O pedido dá continuidade ao calendário acordado com Bruxelas e confirma “o bom ritmo de execução do plano”. “O pedido agora apresentado integra a comprovação de 22 marcos e metas previstos na Decisão de Execução do Conselho (CID) (antes de ajustamento), a que se juntam 14 marcos e metas submetidos de forma antecipada, num total de 36, que transitam do 9º e 10.º pedidos de pagamento. Esta antecipação confirma a capacidade de execução e o cumprimento dos compromissos assumidos por Portugal no âmbito do PRR”, refere ainda o comunicado.

Paralelamente, “Portugal submeteu à Comissão Europeia, no passado dia 31 de outubro, a Revisão para a Simplificação do PRR, um ajustamento que visa assegurar a execução integral de todos os marcos e metas até 31 de agosto de 2026”.

“O Governo mantém o compromisso com uma execução eficiente, transparente e dentro dos prazos definidos. A antecipação de marcos e metas demonstra estabilidade, rigor e uma gestão responsável dos fundos europeus”, afirma o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, citado pelo comunicado.

Com este 8.º pedido de pagamento, submetido após a avaliação positiva do 7º Pedido de Pagamento pela Comissão Europeia, “Portugal mantém uma posição de topo entre os Estados-membros com melhor desempenho no PRR”. “Continuamos a cumprir e apresentar resultados concretos. Prosseguimos o trabalho de execução das reformas e investimentos previstos com a plena convicção de que iremos cumprir de forma integral este plano tão importante”, concluiu Castro Almeida.