PS anuncia abstenção na generalidade no Orçamento da Madeira

O líder do PS Madeira, Paulo Cafôfo, anunciou que a força partidária vai abster-se na votação na generalidade na proposta de Orçamento da Madeira para 2024, uma discussão que se iniciou esta quarta-feira no parlamento regional, apesar de considerar que o Orçamento apresentado pelo Executivo fica “aquém” do que deveria ser.

Cafôfo referiu que o PS vai apresentar várias propostas de forma a melhorar a atual proposta de Orçamento, que foi apresentada ao parlamento regional, esta quarta-feira.

O dirigente socialista sublinhou que a aprovação ou rejeição dessas medidas que serão sugeridas pelo PS é “escolha do Governo” e dela estará dependente o voto que a força partidária terá na votação final, que decorre na sexta-feira na Assembleia da Madeira.

Cafôfo já tinha afirmado durante a discussão da proposta de Orçamento que o Governo Regional, liderado por Miguel Albuquerque, “é rico” numa região de “pobres” e que “vive à custa desses pobres”.

O socialista referiu que o partido defende uma baixa da carga fiscal, para melhorar o poder de compra da população e estimular a economia, e lembrou que entre 2015 a 2023, que abrange a governação de Miguel Albuquerque, foram devolvidos em impostos à população 560 milhões de euros, quando o Executivo poderia ter devolvido 2,5 mil milhões de euros.

“Se olharmos para os últimos três anos ainda é mais flagrante. Houve um aumento de receitas de 844 milhões de euros. 400 milhões de euros são da galinha de ovos de ouro que é o IVA”, disse Cafôfo.

O dirigente socialista acrescentou que a proposta de Orçamento para 2024 prevê um aumento de 4,8% nas receitas fiscais. Face a isto, Cafôfo referiu que os socialistas defendem uma redução do IVA e do IRS através do esgotamento do diferencial fiscal máximo de 30% face às taxas do território continental.