Basílio Horta critica PSD e pede balanço da descentralização após autárquicas

Perante os delegados socialistas presentes no Portimão Arena, no distrito de Faro, o antigo ministro e fundador do CDS declarou-se honrado pelo convite para discursar neste Congresso e recebeu aplausos quando declarou: “Não sou filiado no PS, mas há dez anos que milito neste partido como se o meu fosse”.

No início do seu discurso, o presidente da Câmara Municipal de Sintra elogiou o Governo pelo combate à covid-19, mas destacou também o papel das autarquias que cederam instalações para a vacinação, equipamentos e até pagaram “os vencimentos dos enfermeiros, como é o caso de Sintra”, e deixou uma mensagem dirigida ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Eu espero que o senhor Presidente da República condecore a Associação Nacional de Municípios como representante dos autarcas e das autarquias e do esforço que foi feito para debelar esta crise. Se não o fizer, é uma profunda injustiça”, considerou.

Basílio Horta, que desde 2013 preside à Câmara Municipal de Sintra, à qual se recandidata com o apoio dos socialistas, manifestou-se convicto de que “o PS está a caminhar para uma vitória muito expressiva” nas eleições autárquicas de 26 de setembro, antevendo um resultado “igual ou mesmo melhor que o anterior”.

Segundo o autarca, isso acontece “porque o PS tem propostas, tem estratégia e tem mulheres e homens com capacidade e com prestígio”, mas “também porque tem uma oposição que está destrambelhada, uma oposição que estranhamente encara estas eleições como um plebiscito ao seu líder”.

“É estranho. Em vez de estas eleições serem uma proposta para servir as comunidades e as populações, é para saber se o doutor Rui Rio fica ou sai de presidente do PSD. Nunca tinha visto em 40 anos de vida pública desprezar tanto o eleitorado, tanto os municípios, tanto o poder autárquico”, observou Basílio Horta, concluindo que o PS beneficia da “ausência de alternativa viável”.

Depois, o antigo deputado constituinte dirigiu-se ao secretário-geral do PS e primeiro-ministro, António Costa, com uma proposta: “Não será tempo de fazer logo a seguir ao 26 de setembro um balanço do resultado da descentralização? O que é que foi descentralizado em competências decisórias, o que é que foi descentralizado em simples atos de execução, correu tudo bem, há alguma coisa que tem de ser corrigida? Eu creio que sim, senhor primeiro-ministro”.

“Esse balanço é essencial fazer-se, para bem do próprio conceito de descentralização, que não pode ser aviltado por práticas que não coincidem com o conceito básico de descentralização, que é transmissão de poder e não apenas de simples atos de execução ou de alívio do Orçamento do Estado”, defendeu.

Basílio Horta acrescentou mais à frente que concorda que essa seja uma “análise da descentralização, a caminho da regionalização”, mas perguntou a António Costa: “Senhor primeiro-ministro, qual é a regionalização que vamos fazer? Como é que as áreas metropolitanas se inserem aí? Que delegação de competências?”.

Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal de Sintra evocou o antigo ministro e dirigente socialista Jorge Coelho, que morreu em 07 de abril deste ano, e referiu-se emocionado ao antigo chefe de Estado Jorge Sampaio, que está internado no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa.

“Apoiei-o contra tudo e contra todos na sua primeira campanha presidencial, e hoje desejo-lhe do fundo do coração as melhoras para que ele possa celebrar connosco a alegria do dia 26 de setembro”, afirmou o autarca.