O PS considerou que o Orçamento Municipal do Funchal, no valor de 150 milhões de euros (o mais elevado de sempre), que já foi aprovado pela Assembleia Municipal, mostra a “incapacidade” do PSD em governar a cidade.
A presidente do Grupo do PS na Assembleia Municipal do Funchal, Andreia Caetano, disse que o Orçamento, apresentado pelo executivo municipal é “banhado pela maior carga fiscal de sempre”, acrescentando que o documento “não reflete” uma melhoria do dia-a-dia dos munícipes, e que o PSD “não conseguiu fazer o que andou a prometer e a orçamentar” nos anos anteriores.
A socialista considerou que o Funchal “está pior” do que em 2021 e culpou o executivo municipal de agora “querer fazer” em oito meses aquilo que foi incapaz de fazer em três anos.
Andreia Caetano voltou a aponta os três anos perdidos, do atual executivo, numa “total desorientação” de quem gere a Câmara do Funchal, dando como exemplos a saída de vereadores, a detenção do anterior presidente da Câmara, Pedro Calado, na sequência das buscas judiciais de janeiro, bem como os dirigentes que colocaram os seus lugares à disponibilidade. Tudo isto, reforça Andreia Caetano, mostra a “incapacidade do executivo em liderar equipas e projetos e gerir” a cidade.
Andreia Caetano considerou que a atual vereação da Câmara do Funchal “apenas se limitou” a terminar aquilo que foi deixado em 2021 pela Coligação Confiança (PS, BE, PAN, MPT, PDR), dando como exemplo o Centro Integrado de Gestão Municipal Autónoma (CIGMA), o projeto do antigo Matadouro, o Arquivo Municipal, melhoramentos nas escolas e na Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
A socialista indicou também investimentos que têm sido “repetidamente anunciados” mas “nunca concretizados” como as intervenções no Caminho do Jamboto e no nó rodoviário de Santo António, a que se juntam outras “promessas por cumprir” como a construção do pavilhão multiusos, as teleconsultas gratuitas, os seguros de saúde, residências para idosos e estacionamentos gratuitos no centro.
“Aumentaram as vulnerabilidades, o número de pessoas em situação de sem abrigo, a violência doméstica e o número de estudantes a desistirem dos cursos superiores. Os programas têm de ser mais abrangentes, não se admite que tomem medidas como a de excluir dos apoios os alunos que frequentam escolas do Funchal porque residem fora do concelho”, disse Andreia Caetano.
Andreia Caetano deixou críticas ao aumento dos impostos diretos e “as taxas e taxinhas”, existentes no Orçamento, que atinge os 150 milhões de euros (o valor mais elevado de sempre), e referindo o caso dos aumentos na água e na taxa de resíduos. “Onde está a resolução dos problemas? Onde estão as tão apregoadas e falsas promessas de que, com o ‘Funchal sempre à Frente’ (coligação PSD/CDS-PP), tudo se iria resolver?”, questionou a socialista.
A socialista salientou ainda os recordes de receita, da Câmara, que contrastam com a “ineficácia” na execução do Plano de Investimentos. “Nem um único apartamento concluído! Problemas no trânsito, falta de planeamento da cidade, problemas sociais, vulnerabilidades acentuadas”, afirmou Andreia Caetano.
“Este ‘Funchal Sempre à Frente’ é um logro. Finalmente, este é o vosso último Orçamento”, disse Andreia Caetano, que ainda abordou o regulamento para minimizar o impacto do ruído, um tema sobre o qual a socialista entende que “o executivo não mudou de postura”.
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