PS deixa recado ao Bloco sobre OE2021: “Diálogo e negociação não pode ser um finca-pé”

O Partido Socialista (PS) avisou esta quarta-feira o Bloco de Esquerda (BE) que as negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2021) não podem ser “um finca-pé”. Criticando a intransigência dos bloquistas, o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, garante que, “desde o início”, o PS e o Governo “abriram todas as portas ao diálogo” e adianta que esta quinta-feira serão retomadas conversações com o BE.

“Por iniciativa do Governo, durante o dia de amanhã [quinta-feira], pela manhã, haverá novo diálogo e conversação com os partidos, nomeadamente com o Bloco de Esquerda, tendo em vista garantir a confirmação da disponibilidade negocial da parte do Governo”, assegurou José Luís Carneiro, à saída de uma reunião com o Presidente da República, no Palácio de Belém, sobre o OE2021 e a previsível renovação do estado de emergência.

José Luís Carneiro frisou que o Governo mostrou “abertura total para acolher propostas dos parceiros políticos com incidência parlamentar”, mas lamenta que o BE se tenha mostrado intransigente. “Desde o início que o Governo e o PS, com um esforço parlamentar que deve ser sublinhando, abriram todas as portas ao diálogo e à convergência, mas o diálogo e a negociação não pode ser um finca-pé”, disse.

Prova dessa abertura é, segundo o dirigente socialista, o facto de o Governo ter avançado com um “investimento de que não há memória de mais meios humanos e materiais” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ter aprovado iniciativas para “diminuir o abuso em situações laborais, garantir a proteção da precariedade laboral e mecanismos de regulação do trabalho que confiram maior segurança e dignidade às condições do exercício profissional”.

O aumento do investimento público em 24% para “matérias decisivas para o progresso e as condições de vida das populações e para o progresso do país”, quer em “infraestruturas essenciais” como em políticas de habitação foram outros exemplos elencados por José Luís Carneiro para mostrar que houve um esforço de aproximação por parte do Executivo socialista às propostas que “o BE colocou em cima da mesa”.

O secretário-geral adjunto do PS salientou, no entanto, que as 12 propostas de alteração que o BE apresentou, para discussão na especialidade, dão a ideia de que o Governo e os partidos com quem escolheu negociar o OE2021 estão “no princípio do exercício”. “Não estamos propriamente no início do processo orçamental. Estamos a concluir já o processo de discussão e diálogo na especialidade”, referiu.

O BE foi o único partido à esquerda do PS a chumbar o OE2021 na generalidade.