PS diz que Programa de Estabilidade é “o primeiro desenhado em plena convergência e estabilidade”

O deputado socialista João Paulo Correia garante que o Programa de Estabilidade resulta de medidas tomadas pelo Executivo socialista e acusa a Direita de “falta de memória” pelo incumprimento das previsões da política económica e orçamental, quando era Governo.

O Partido Socialista (PS) defendeu esta quarta-feira que o Programa de Estabilidade entregue pelo Governo na Assembleia da República é “o primeiro desenhado em plena convergência e estabilidade”. João Paulo Correia garantiu que o Programa de Estabilidade resulta de medidas tomadas pelo Executivo socialista e acusou a Direita de “falta de memória” pelo incumprimento das previsões da política económica e orçamental, quando era Governo.

“Este Programa de Estabilidade projeta as medidas já adotadas pelo Governo e aprovadas por esta maioria parlamentar. Este Programa de Estabilidade é o primeiro desenhado em plena convergência e pela estabilidade e torna sempre importante recordar o caminho feito até aqui e os resultados alcançados”, afirmou João Paulo Correia, no debate do Programa de Estabilidade no Parlamento.

O deputado socialista sublinhou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 7% entre 2016 e 2018, a um ritmo superior ao da média da União Europeia (UE) e que a taxa de desemprego caiu perto de 6%, com a criação de 350 mil postos de trabalho e o aumento da população ativa. João Paulo Correia referiu aind que o investimento cresceu 16,7% face a 2015, o défice orçamental caiu 0,5% em 2018 para o valor “mais baixo em democracia” e o rácio da dívida pública desceu para 121,5% no final de 2018.

“Foram três anos de reforço de crescimento económico, de reforço da coesão social e de consolidação das contas públicas e é exatamente esse quadro que é apresentado pelo Governo neste Programa de Estabilidade para os próximos anos”, afirmou, notando que tal permitiu “elevar o nível reputacional do país junto dos mercados internacionais, o que lhe permite reduzir os encargos com juros da dívida pública e essa poupança tem sido canalizada sobretudo para o investimento público”.

O socialista deixou ainda críticas à rejeição do PSD e CDS do Programa de Estabilidade. “O PSD e CDS vêm a este debate com falta de memória e isso é que é de lamentar. Falta de memória sobre aquilo que foi o falhanço nas previsões da política económica e orçamental no tempo do anterior Governo, em que apresentaram Orçamentos do Estado e nunca acertaram nas previsões. Foram forçados a apresentar Orçamentos retificativos e nunca acertaram um Programa de Estabilidade”, disse.

“Vêm atirar pedras a este Orçamento do Estado, com um histórico negativo, com uma imparidade brutal em matéria de previsões de política económica e orçamental. Ouvimos o PSD falar de reformas, quando estas significam para o PSD e CDS significa cortar, privatizar e encerrar”, sustentou o socialista.

João Paulo Correia fez ainda saber que “este Programa de Estabilidade traz boas notícias para o país, não só porque não traz essas medidas para os próximos anos, mas também não tem as medidas económicas anunciadas pelo conselheiro do doutor Rui Rio [presidente do PSD] para colocar a pagar IRS as pessoas que estão hoje abaixo do limite mínimo de existência e que pretende aumentar as propinas e que diz que esta medida do passe único, que tem ajudado dezenas de milhares de famílias em todo o país, é uma medida errada, e querem aumentar a carga horárias das 35 para 40 horas semanais”.

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