PS propõe criação de comissão parlamentar de acompanhamento do processo de recuperação económica

O Partido Socialista (PS) quer criar uma comissão eventual de acompanhamento do processo de recuperação económica e social do país na Assembleia da República. Os socialistas consideram essencial a implementação de um plano de recuperação económica, tendo em conta as previsões de uma queda no Produto Interno Bruto (PIB), e apelam à “construção de consensos” entre os partidos.

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, o PS indica que a “enérgica resposta social” que se seguiu à chegada da Covid-19 a Portugal “permitiu que os mais vulneráveis fossem protegidos, tendo em conta que os idosos, as crianças e todos aqueles que não têm outras fontes de rendimento ficaram colocados numa situação de perigo acrescido”, mas alerta para os impactos económicos e sociais que poderão ainda surgir.

“Para que a adoção destas respostas pudesse surtir efeitos com celeridade e eficácia, produzindo resultados positivos e minorando os efeitos da pandemia em Portugal, projetaram-se inúmeros efeitos colaterais negativos na economia e sociedade cuja superação são agora o principal desafio do país”, defendem os socialistas.

O grupo parlamentar do PS alerta que as previsões apontam “para uma retração do PIB e, consequentemente, para um empobrecimento que pode assumir múltiplas variáveis e atingir os mais variados setores” e sublinha que “as respostas de que o país necessitará carecem da construção de consensos para que tal, como na resposta à pandemia, os resultados sejam os mais favoráveis”.

Para tal, o PS sugere a criação de uma comissão eventual para o acompanhamento do processo de recuperação económica e social do país face aos efeitos da pandemia de Covid-19. Caso a nova comissão eventual seja aprovada, deverá ter “um prazo de funcionamento de 180 dias” com a possibilidade de prorrogação e deverá “no final do mandato” apresentar “um relatório das suas atividades e respetivas conclusões” sobre o processo.

Também o CDS-PP apresentou recentemente um projeto de resolução com vista à criação de uma comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia de Covid-19. Os centristas defendem que essa é a única forma de a Assembleia da República poder “fazer o acompanhamento, atual e próximo, dos resultados da aplicações dessas medidas excecionais, com o intuito de fazer as correções que se mostrem necessárias”.