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PS quer o IVA da eletricidade nos 6% depois de ter chumbado a medida em 2022

Pedro Nuno Santos fez saber que esta é uma das cinco propostas que pretende que sejam aplicadas no imediato, depois de os socialistas terem votado contra propostas equiparadas em 2022, quando o agora líder do PS era ministro das Infraestruturas e da Habitação.
12 Abril 2024, 17h57

Pedro Nuno Santos, líder do Partido Socialista, anunciou esta sexta-feira que vai efetuar cinco propostas para o imediato, entre as quais está a baixa do IVA da eletricidade até à taxa reduzida, que está fixada em 6% “para mais de três milhões de portugueses”. No entanto, na legislatura anterior, o PS fez uso da maioria absoluta para chumbar semelhante proposta.

Agora com Pedro Nuno Santos na liderança, os socialistas mudaram de posição no que diz respeito a esta matéria de fiscalidade, depois de durante anos terem votado contra medidas semelhantes, enquanto o primeiro-ministro era António Costa.

A 16 de setembro de 2022, era António Costa primeiro-ministro, foram vários os partidos que apresentaram propostas de redução do IVA da eletricidade para 6%. Com maioria absoluta no Parlamento, o PS foi o único partido a votar contra, pelo que a medida foi chumbada. A proposta contou ainda com a abstenção do PAN. Por outro lado, PSD, CH, IL, PCP, BE e Livre votaram favoravelmente, mas viram a medida ser chumbada.

De referir que, naquela altura, Pedro Nuno Santos fazia parte do Governo, enquanto ministro das Infraestruturas e da Habitação. Já anteriormente, em 2020, o PS tinha votado contra todas as propostas que visavam baixar o IVA associado ao preço da eletricidade, na altura no âmbito da discussão do Orçamento do Estado.

 

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