PS quer ouvir Novo Banco no Parlamento sobre venda de imóveis

O PS quer ouvir o presidente do Novo Banco, António Ramalho, na reabertura dos trabalhos parlamentares, seguido dos responsáveis do Fundo de Resolução. Em causa estão as notícias sobre a venda de ativos pela instituição financeira, visando esclarecer se o interesse público está a ser prejudicado.

“No âmbito daquilo que foi uma proposta do PS aprovada no Parlamento, que é ouvir todo o setor financeiro, num conjunto vasto de audições, que essas audições se iniciem ouvindo a administração do Novo Banco e ouvindo seguidamente o Fundo de Resolução sobre aquilo que tem sido a venda deste conjunto de ativos com perdas avultadas e que tem justificado as chamadas de injeção por capital por parte Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”, disse o vice-presidente do grupo parlamentar do PS, João Paulo Correia, em declarações à RTP, esta terça-feira.

O parlamentar socialista frisou que “acima de tudo” o objetivo é “saber se o interesse público está a ser bem defendido ou não está a ser bem defendido”.

A intenção deverá ser apoiada pelo Bloco de Esquerda. A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, defendeu que “todo o mecanismo que está montado para proteger os interesses do Estado no negócio do Novo Banco é uma fraude”. Em declarações aos jornalistas no Parlamento, transmitidas pela RTP, Mariana Mortágua disse que “o contrato de venda do Novo Banco está feito para a Lone Star poder gerir os ativos de forma a a retirar o mais rapidamente possível dinheiro público do Estado através do mecanismo de garantia”.

Também o presidente do PSD, Rui Rio, se manifestou sobre a alienação de 13 mil imóveis pelo Novo Banco, avançada pelo jornal Público, defendendo que “o Governo nunca devia ter pago sem aferir a seriedade das faturas” e que “parece que isto pode ser ainda pior do que se imagina”.

“Excelente trabalho jornalístico. Tenho vindo a questionar insistentemente os negócios deste Banco Bom, e sempre disse que o Governo nunca devia ter pago sem aferir a seriedade das faturas. Parece que isto pode ser ainda pior do que se imagina. Tem a palavra o Ministério Público”, escreveu o líder social-democrata, numa publicação no Twitter.

Excelente trabalho jornalístico. Tenho vindo a questionar insistentemente os negócios deste Banco Bom, e sempre disse que o Governo nunca devia ter pago sem aferir a seriedade das faturas. Parece que isto pode ser ainda pior do que se imagina. Tem a palavra o Ministério Público. https://t.co/5vwtE84PbI

— Rui Rio (@RuiRioPT) July 28, 2020

O “Público” noticiou que um fundo das ilhas Caimão comprou imóveis do Novo Banco com crédito do mesmo. Segundo o matutino, o banco vendeu, em 2018, uma carteira de ativos imobiliários — 5.552 imóveis e 8.719 frações — a cinco sociedades imobiliárias portuguesas por 364 milhões de euros, abaixo do valor contabilístico de 631 milhões de euros, tendo o Fundo de Resolução colmatado parte das perdas com a operação, com uma injeção de 260 milhões de euros.

O Novo Banco reagiu à notícia, garantindo que a venda da carteira de imóveis em 2018, denominada projeto Viriato não implicou custos para o Fundo de Resolução porque a maioria dos ativos não estavam cobertos pelo mecanismo de capitalização contingente (CCA). Em comunicado, a instituição financeira liderada por António Ramalho, garante que “esta operação não teve qualquer custo direto para o Fundo de Resolução porque a generalidade dos imóveis não estão cobertos pelo mecanismo de proteção de capital. Refira-se mesmo que para a totalidade dos imóveis protegidos até dezembro de 2019, o banco tinha obtido para o Fundo de Resolução uma mais valia de dez milhões de euros que reduzia às perdas noutros créditos”.

No debate do Estado da Nação, Rui Rio já tinha criticado a gestão do Novo Banco, nomeadamente sobre a venda de um lote de imóveis ao fundo de investimento Cerberus. Em causa está a venda de um conjunto de cerca de 200 propriedades ao fundo que tem ligações ao ex-chairman e atual presidente do conselho geral de supervisão do banco, Byron Haynes. Em entrevista ao JE, publicada na semana passada, Byron Haynes garantiu que não tem ligações com o Cerberus desde que saiu do banco austríaco, BAWAG PSK, que tem como maior acionista este fundo.

Depois disso o primeiro-ministro, António Costa, enviou uma carta a solicitar a intervenção do Ministério Público com vista a travar a venda de ativos até que seja conhecida a auditoria da Deloitte a negócios do banco, noticiou o “Expresso”. A Procuradoria-Geral da República já confirmou que está a analisar o pedido.