PS rejeita adiar autárquicas e acusa PSD de estar “preocupado com dificuldades internas”

O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, rejeita a hipótese de as autarquias ficarem em “gestão corrente”, durante o intervalo entre o fim dos mandatos atuais e uma eventual nova data das eleições, e recusa-se a empurrar as autárquicas para a altura da discussão do Orçamento do Estado para 2022 no Parlamento.

Flickr/PS

O Partido Socialista (PS) acusou esta sexta-feira o Partido Social Democrata (PSD) de estar “mais preocupado com dificuldades internas” do que com o “decurso regular” das eleições autárquicas, ao propor o seu adiamento. O secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, rejeita a hipótese de as autarquias ficarem em “gestão corrente” e de empurrar as eleições para a altura da discussão do Orçamento do Estado.

“O doutor Rui Rio, com esta proposta, ilustra que está mais preocupado em encontrar solução para as dificuldades internas do seu partido do que propriamente com o decurso regular dos atos eleitorais. Deve-se todo fazer para garantir a regularidade do processo eleitoral”, referiu José Luís Carneiro, em conferência de imprensa, após o PSD ter proposto o adiamento das eleições por dois meses.

José Luís Carneiro alerta que os mandatos autárquicos terminam “em outubro”, o que significa que “o adiamento do processo eleitoral autárquico remeteria para gestão corrente as autarquias”. “Ora as autarquias são essenciais para a recuperação económica e social do país, para o cumprimento dos compromissos do plano de recuperação e simultaneamente para o combate à pandemia”, argumentou.

O secretário-geral adjunto do PS sublinhou, por isso, que as câmaras e juntas de freguesia “têm de estar na plenitude das suas funções” e não pode haver um fase de interregno. Além disso, o PS entende que remeter as eleições para novembro ou dezembro “significa adiá-las para o momento em que se prevê que seja votado o Orçamento do Estado para 2022”. Ou seja, “em nada contribuirá para a clareza democrática”.

“Contribuirá apenas para se criar mais complexidade na aprovação de um dos instrumentos essenciais para a governação do país”, acrescentou José Luís Carneiro.

O PS concorda, no entanto, que é preciso introduzir “melhorias no processo eleitoral” autárquico, mas não considera um “argumento válido” que seja mais fácil contactar com o eleitorado em novembro ou dezembro do que em setembro ou outubro.

“Essa é uma competência do Governo e devemos evitar estar a complexificar ainda mais a nossa vida coletiva. Devemos dar estabilidade à preparação do processo eleitoral autárquico, que tem quadro previsto. Tudo o que servir para contribuir para complexificar o processo introduzirá ruído e imprevisibilidade”, sublinhou.

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