PSD acusa BE de querer “acabar com a banca portuguesa”

O deputado do Partido Social Democrata (PSD), Carlos Silva, acusou o Bloco de Esquerda (BE) de querer “acabar com a banca portuguesa”. A afirmação foi feita no debate, em reunião do plenário da Assembleia da República, sobre os projetos-lei apresentados pelo BE, PS, PSD, PAN e PCP que prevêem, em moldes diferentes, a limitação ou proibição das comissões bancárias.

Após a sua intervenção, Carlos Silva respondeu a um pedido de esclarecimento do BE, e salientou que os sociais democratas não concorda “com o vosso princípio de borlas para todos”.

O deputado referia-se à proibição sobre a cobrança de comissões bancárias que os bloquistas propõem. A título de exemplo, a proposta de alteração do BE ao Decreto-lei nº3/2010, de 5 de janeiro, que consagra a proibição de cobrança de encargos pela prestação de serviços de pagamento e pela realização de operações em caixas multibanco, prevê a proibição às instituições de crédito de “cobrar quaisquer encargos aos titulares da conta alvo de movimentação pela realização de operações bancárias, designadamente pagamentos de serviços e transferências, em plataformas eletrónicas operadas por terceiros, nomeadamente, através da aplicação móvel MB WAY”.

Antes, na sua intervenção, Carlos Silva questionou os potenciais efeitos colaterais das propostas dos partidos de esquerda sobre a limitação de cobrança de comissões. “Quantas mais comissões vão ser aumentas para além das que os portugueses já pagam?”. O deputado social democrata teme também que estas propostas possam vir a causar despedimentos, uma vez que pressionam a rentabilidade da banca. “Quantos mais trabalhadores vão ter que ser despedidos?”, questionou.

Carlos Silva acusou o PS de “demagogia” que cria “mais risco para Portugal”.

Fernando Anastácio, deputado socialista, além de repudiar o comunicado que a Associação Portuguesa de Bancos emitiu ontem, acusou a banca de “agravar sistematicamente os custos ao acesso financeiro, olhando para os consumidores como um poço sem fundo”.

E referiu que o PS defende que “os custos de acesso a esses serviços tem de ter uma base justificada”, numa altura em que “aquilo que estamos a assistir [os preços das comissões] ultrapassa os limites do razoável”.

Em resposta a Fernando Anastácio, Carlos Silva salientou o PSD não pode ” acompanhar muitas das vossas sugestões” e considerou “inaceitável” os limites ao MB Way que o PS colocou no seu projeto-lei. “A própria DECO disse que o preço deve ser proporcional, não é isso que está nas vossas propostas. Nem as plataformas estrangeiras vão querer operar em Portugal, o que prejudica a concorrência”, referiu o deputado social democrata.

Sobre as operações financeiras realizadas em plataformas eletrónicas, o projeto-lei do PS define como regra geral a respectiva proibição de cobranças comissões bancárias até cem euros por operação, ou 500 euros enviados em operações na plataforma durante o período de um mês, ou 50 transferências enviadas no período de um mês.