PSD alerta para riscos “excecionalmente elevados” de não execução do Programa de Estabilidade

O Partido Social Democrata (PSD) alertou esta quinta-feira para os riscos “excecionalmente elevados” de não se realizar o Programa de Estabilidade do Governo. O deputado do PSD Duarte Pacheco duvida da capacidade do Executivo socialista em absorver os fundos previstos para o investimento e lamenta que o Programa de Estabilidade seja “omisso” em apoios sociais e investimento público.

“A incapacidade do Governo em realizar investimento público programado, como ocorreu entre 2016 e 2020, é um risco da não realização do Programa de Estabilidade, que agora aparece acrescido”, referiu, na apresentação e discussão do Programa de Estabilidade, no Parlamento.

Citando o relatório do Conselho de Finanças Públicas, Duarte Pacheco explicou que esse risco está acrescido devido à “ausência de especificação de projetos de investimento concretos e os montantes anunciados”. Além disso, 20% do crescimento previsto “pressupõe a realização da despesa enquadrada”. “Os riscos de não execução do Programa de Estabilidade são excecionalmente elevados e é da maior importância garantir a sua mitigação”, frisou.

O deputado do PSD referiu também que, “apesar de todos os anúncios e propaganda, a resposta em Portugal foi modesta quando comparada com nossos parceiros europeus”. Isto porque, a média de recursos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) mobilizados pelos países da União Europeia foi de 4%, enquanto em Portugal foi “pouco mais de metade”. Apenas a Espanha e Finlândia mobilizaram menos, sinalizou.

“A elevada dependência de capacidade de absorção de fundos e realização de investimento público, que o Governo sempre falhou, e segundo a sua aparente indiferença relativamente ao grave legado social desta crise, o PSD, porque não se resigna a ver o barco a naufragar decidiu recomendar ao Governo dois importantes complementos”, disse, referindo-se a um projeto de resolução apresentado pelo PSD.

Nesse projeto de resolução, os social-democratas defendem que é necessário complementar o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos e de medidas sociais. Além disso, o PSD defende que o Programa de Investimentos, que deverá complementar o Programa de Estabilidade, deve especificar, quantificar e calendarizar “suficientemente” os investimentos a realizar, de forma a “conferir a consistência e credibilidade que faltam ao Programa de Estabilidade e tornar possível o melhor escrutínio público da ação governativa”.

O Programa de Estabilidade 2021/2025, aprovado pelo Governo em 15 de abril, prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022. A dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 114% em 2025, e o défice ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.