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PSD apresenta projeto que introduz recolha de assinaturas através de meios digitais para autárquicas

O deputado do PSD explicou que a “iniciativa que o PSD apresentou introduz mecanismos “modernos de construção das candidaturas, como a subscrição, pelos proponentes, também através da assinatura com a chave móvel digital ou leitor do cartão de cidadão no portal do eleitor”.
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    Mário Cruz/Lusa
5 Março 2021, 10h51

O Partido Social Democrata (PSD) entregou um Projeto de Lei que pretende que recolha de assinaturas por candidaturas independentes às autarquias seja feita através de meios digitais, uma possibilidade proposta que o PSD quer que se aplique às presidenciais.

“Há um problema que nós identificámos que tem que ver com a recolha de assinaturas, como ainda recentemente constatámos nas eleições presidenciais, e, portanto, nós propomos ao parlamento um verdadeiro avanço, uma verdadeira revolução, na medida em que introduzimos elementos tecnológicos na lei eleitoral”, sublinhou o deputado do PSD Hugo Carneiro.

Após a audiência do Grupo Parlamentar do PSD, na quinta-feira, aos Presidentes de Câmara Independentes, Hugo Carneiro explicou que a iniciativa que o PSD apresentou introduz mecanismos “modernos de construção das candidaturas, como a subscrição, pelos proponentes, também através da assinatura com a chave móvel digital ou leitor do cartão de cidadão no portal do eleitor”.

Segundo o deputado do PSD, a proposta social democrata permite “também que os grupos de cidadãos eleitores, tendo em conta algumas das reclamações e reivindicações que têm vindo a público, possam apresentar-se com denominações semelhantes”.

A proposta do PSD tem em consideração as dificuldades dos candidatos independentes em recolher candidaturas e como tal o partido liderado por Rui Rio sugeriu “um desconto nas assinaturas que os grupos de cidadãos eleitores precisam para poderem-se candidatar aos diferentes órgãos autárquicos de 25%”.

“O que nós fazemos é melhorar a lei e mais, aproveitar este processo legislativo novo que se inicia agora para introduzir as assinaturas digitais que facilitarão e muito, quer nas eleições presidenciais, quer nas eleições autárquicas, a recolha de assinaturas”, assegurou Hugo Carneiro.

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