PSD defende criação de banco de fomento com mil milhões de euros

O Partido Social Democrata (PSD) quer constituir um verdadeiro “banco de fomento” com um capital de mil milhões de euros para ajudar no relançamento da economia. Os social-democratas consideram que é fundamental ter essa estrutura a “obter financiamento em condições competitivas” junto das restantes instituições multilaterais internacionais e apoiar o tecido empresarial nacional.

A medida consta do programa de recuperação económica do PSD apresentado esta terça-feira pelo presidente do PSD, Rui Rio, e pelo presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do partido, Joaquim Miranda Sarmento.

Para o PSD, a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) está subvalorizada, quando deveria ser reforçada tendo em conta o papel essencial que terá na fase de estabilização e retoma da economia. Tendo isso em conta, o partido defende que deve ser feito um aumento de capital da instituição dos atuais 100 milhões para mil milhões de euros, “permitindo-lhe alavancar-se de forma significativa para além do disponível através de garantias soberanas”.

Este reforço do papel da IFD segue em linha com o exemplo de Espanha, Itália e França que reforçaram a capacidade financeira dos “bancos de fomento”. A proposta implica, no entanto, “equacionar a possibilidade de requerer a suspensão, pelo menos durante o período da crise, do processo de fusão das Instituições Financeiras do Estado, que apesar de necessária falhou no prazo definido pelo Governo e não pode agora ser assumida como prioridade pela disrupção que representa”.

Em audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o ministro do Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou que o Banco Português de Fomento deverá ganhar vida nas “próximas semanas”, salientando que esta instituição vai ter um papel crucial na economia nacional no pós-pandemia.

“O papel do Banco de Fomento é indispensável para apoiar não só esta fase de estabilização, mas também a fase de retoma da economia”, disse Pedro Siza Vieira. “Muitos dos recursos europeus, que vêm a título de dívida, serão transferidos para as empresas através dos bancos promocionais nacionais”, apontou, referindo-se a outros países para sublinhar a importância da criação desta instituição.