PSD quer adiar pagamentos de impostos até outubro e reduzir IMI em 20% este ano

O PSD quer, com estas medidas, “aumentar a liquidez das empresas” e os rendimentos das famílias e sublinha que tal não implica perda de receita nas contas nacionais, uma vez que “esses valores são registados como receita este ano”.

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Tiago Petinga/Lusa

O Partido Social Democrata (PSD) sugere ao Governo que adie o prazo de pagamento do IVA e IRC referentes aos primeiro e segundo trimestres do ano para outubro e reduza em 20% o IMI a pagar pelas famílias este ano. O PSD quer, com estas medidas, “aumentar a liquidez das empresas” e os rendimentos das famílias e sublinha que tal não implica perda de receita nas contas nacionais nem afeta o défice deste ano.

Num pacote de medidas apresentado esta segunda-feira, o PSD pede ao Executivo de António Costa que passe o pagamento do IVA e IRC (incluindo os pagamentos por conta) relativo ao 1.º e 2.º trimestre para o mês de outubro. Segundo o PSD, a proposta de adiamento do pagamento de IVA e IRS visa “aumentar a liquidez das empresas, reduzindo até ao final de setembro de 2020 as obrigações fiscais”.

Já o pagamento da TSU de abril e maio devem, segundo os social-democratas, ser adiado para outubro e devem ser dispensados os pagamentos por conta de IRS.

“Estas propostas não implicam perda de receita em contas nacionais, não afetando o défice de 2020, porque esses valores são registados como receita este ano. As medidas implicam apenas uma necessidade de tesouraria do Estado entre abril e outubro, que pode ser resolvida usando os depósitos do IGCP, emitindo BT’s ou usando temporariamente o Fundo de Reserva da Segurança Socia”, explica o partido.

No que toca aos impostos, o PSD quer também reduzir em 20% o IMI relativo à habitação própria ou permanente a ser pago em 2020 pelas famílias e pelas pequenas e médias empresas (PME).

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