PSD quer aumentar dedução do IVA com hotéis e hostels para promover férias em Portugal

A medida consta do programa de retoma económica apresentado esta quarta-feira pelo PSD e tem em vista incentivar os portugueses a dar preferência a férias em Portugal e contribuir para uma recuperação rápida do setor que foi fortemente prejudicado pela pandemia da Covid-19.

Manuel de Almeida/LUSA

O Partido Social Democrata (PSD) quer aumentar a dedução do IVA em sede de IRS para gastos com hotéis e similares em Portugal durante o ano de 2020. A medida consta do programa de retoma económica apresentado esta quarta-feira pelo PSD e tem em vista incentivar os portugueses a dar preferência a férias em Portugal e contribuir para uma recuperação rápida do setor que foi fortemente prejudicado pela pandemia da Covid-19.

Segundo o plano de retoma económica do PSD, “o desconfinamento e levantamento de medidas de restrição do lado da oferta será acompanhado por uma procura anémica enquanto durar a incerteza (fruto de comportamentos de precaução por parte dos agentes económicos)” quanto à pandemia e é esperado que o setor do turismo tenha “uma recuperação lenta que depende, em grande medida, da recuperação de outras economias”.

Enquanto os turistas estrangeiros não regressam em força ao país, o PSD sugere que sejam feitas ações de promoção do turismo doméstico. O objetivo é incentivar cada vez mais turistas nacionais a optar por Portugal na hora de planear as férias. Um desses incentivos deve passar, segundo o PSD, por permitir uma maior dedução do IVA suportado em sede de IRS nas despesas com hotéis, hostels e resorts em Portugal durante o ano de 2020.

O PSD quer também que seja criado um “selo europeu de certificação de qualidade sanitária” para os Estados Membros” com a finalidade de “transmitir confiança” aos turistas. A par disso, os social-democratas juntam-se a uma proposta entregue no Parlamento Europeu que sugere a criação de “um selo clínico do turista”, pessoal e intransmissível, que “garanta controlo relativo aos turistas no plano do potencial contágio”.

Tendo em conta que Portugal “beneficia em grande medida da atividade do turismo”, o PSD pede ainda um plano de repatriamento de turistas em caso de novo surto, com a criação de um sistema de seguro de saúde obrigatório, e a clarificação dos direitos dos passageiros e das viagens organizadas, em caso de cancelamento das viagens e necessidade de reembolsos ou vouchers.

No plano europeu, o PSD pretende ainda recentrar o financiamento de campanhas promocionais do destino Europa para o mercado interno e garantir que o novo Quadro Financeiro Plurianual (2021-2027) contemple uma linha de orçamento para o Turismo e seja criado um eixo exclusivamente destinado à Economia do Turismo.

“Apesar do objetivo de diversificação da economia portuguesa, tornando-a menos dependente do turismo, não podemos ignorar dois aspetos: primeiro, a importância atual do turismo no emprego e no VAB e a forma como pode contribuir para a recuperação económica; segundo, o recurso endógeno nacional associado ao turismo (condições naturais e qualidade do país como destino turístico)”, sustentam os social-democratas.

Ler mais
Recomendadas

Medição de temperatura pode criar “constrangimentos” no aeroporto de Lisboa

A ANA reconhece que a medição da temperatura dos passageiros pode causar “alguns constrangimentos em momentos de maior concentração” de voos de chegada no aeroporto de Lisboa.

Bill Gates pede que fármaco contra Covid-19 seja distribuído “entre quem mais precisa” e não ao “maior licitador”

“Precisamos que os líderes tomem essas decisões difíceis sobre a distribuição com base no património, e não apenas em fatores orientados pelo mercado”, explicou numa conferência que tinha a Covid-19 como tema central do debate.

Empresários alemães antecipam “desastre económico ” com Brexit sem acordo

Os empresários alemães consideraram hoje que se não houver “regras claras” relativamente ao comércio de mercadorias após o ‘Brexit’, haverá um “desastre económico” para as empresas do país.
Comentários