PSD quer planos municipais de mobilidade sustentável para tornar cidades mais amigas do ambiente

O Partido Social Democrata (PSD) quer que as câmaras municipais passem a ter um plano de mobilidade sustentável para contribuírem para a descarbonização da sociedade e da economia. O grupo parlamentar do PSD considera que é “imperioso” apostar na mobilidade urbana sustentável e em espaços verdes, garantindo o incremento da segurança e coesão social e territorial e a redução da pegada ecológica.

Num projeto de lei entregue esta segunda-feira na Assembleia da República, a bancada do PSD defende que “uma mudança do paradigma atual das cidades”, assente na “inversão das atuais prioridades dos modos de mobilidade”. Para isso, é preciso, segundo o PSD, apostar na mobilidade suave (andar a pé ou privilegiar veículos de emissões zero, “apoiados por motor ou não”), sobretudo nas deslocações por motivos casa-trabalho e casa-escola.

O PSD defende, por isso, que “cada cidade ou vila sede de concelho e demais aglomerados urbanos classificados como cidade” devem dispor de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável, incluindo “uma visão municipal integrada das diversas redes de mobilidade, mesmo que numa visão mais lata”. Devem também executar esses planos e “monitorizar as medidas do plano ao longo do tempo”, bem como elaborar a sua revisão.

“O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável tem essa enorme tarefa: libertar espaços entre os edifícios que agora são necessários para uma nova vida urbana ao ar livre, em que as pessoas e as futuras gerações deverão voltar a caminhar mais, a andar de bicicleta e a reutilizar a cidade consolidada, com formas mais inteligentes de mobilidade partilhada em tempo real”, defende os social-democratas.

Para o PSD, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser “simples, flexível e ágil” e deve “integrar os diferentes modos de transporte” e “melhorar a acessibilidade e mobilidade de todas as pessoas e bens no território, baseado nos princípios da descarbonização da sociedade e da economia, da redução da pegada ecológica e do carbono, no desenho urbano mais intuitivo e mais à escala humana e, na melhoria da saúde pública”.

Concluído o período de elaboração do plano, o PSD quer que as autarquias procedam à abertura de um período de discussão pública, onde os interessados podem “apresentar as suas reclamações, observações ou sugestões, as eventuais sessões públicas a que haja lugar e os locais onde se encontra publicitada a proposta de plano”. Findo o período de discussão pública, a câmara municipal divulga os resultados e elabora a versão final do plano.

O PSD quer que o plano seja depois aprovado “em reunião de câmara municipal ou órgão similar no caso de desenvolvido por um aglomerado urbano” e seja enviado à Assembleia Municipal para seu conhecimento. Após ser aprovado, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável deve ser vertido no Plano Diretor Municipal, passando a “ser parte integrante do mesmo” e estando em vigor por um período “máximo de cinco anos”.

Os social-democratas querem ainda que, “de dois em dois anos”, as autarquias sejam obrigadas a elaborar um relatório sobre o estado da mobilidade urbana, que deverá conter “o balanço da execução das ações definidas no respetivo programa de ação e objeto de avaliação”.

“Passadas algumas décadas, a engenharia do tráfego dá lugar ao planeamento da mobilidade urbana sustentável, centrado nas preocupações com as pessoas e com a sua qualidade de vida. Assim, torna-se imperioso a libertação de espaço público para usufruto e interação social, para a vivência urbana e para os modos suaves, em contexto de mais áreas verdes e incremento da segurança e coesão social e territorial”, reitera o PSD.